10 pistas de pouso em terras indígenas no Pará
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que à Funai (Fundação
Nacional do Índio) registre 10 pistas de pouso e decolagem em terras
indígenas no Pará.
O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.
A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de 5 dias, a contar do recebimento do documento, para que a Funai se manifeste sobre o acatamento da recomendação.
Em caso de descumprimento, o MPF pode entrar com as ações cabíveis para garantir a regularização das pistas de pouso e decolagem em terras indígenas.
O MPF ressalta que os aeródromos sem registro não podem ser utilizados de forma regular, impossibilitando a ação do subsistema de atenção à saúde indígena, que prevê o atendimento nas aldeias, nos polos base e no Sistema Único de Saúde (SUS), dependendo da complexidade do caso.
As pistas que seguem sem registro ficam nas aldeias Kaburuá, Teles Pires, Caroçal do Rio das Tropas, Katõ, PV (Posto de Vigilância), Waro Apompõ, Barra São Miguel, Baú, Pykany e Kubenkokre. Acredito que onde estar barra de São Miguel, seria Barra de São Manoel (Opinião Minha: Lamberto de Carvalho).
Saúde Indígena
Em outro documento, o MPF também recomendou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) providencie a remoção imediata, via transporte aéreo, de pacientes de alta médica e de seus familiares das aldeias do alto e médio Tapajós, além de garantir a regularização na entrega de medicamentos, equipamentos e transporte de profissionais de saúde até os polos base situados em terras indígenas com acesso somente por via aérea.
O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras.
A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de 5 dias, a contar do recebimento do documento, para que a Funai se manifeste sobre o acatamento da recomendação.
Em caso de descumprimento, o MPF pode entrar com as ações cabíveis para garantir a regularização das pistas de pouso e decolagem em terras indígenas.
O MPF ressalta que os aeródromos sem registro não podem ser utilizados de forma regular, impossibilitando a ação do subsistema de atenção à saúde indígena, que prevê o atendimento nas aldeias, nos polos base e no Sistema Único de Saúde (SUS), dependendo da complexidade do caso.
As pistas que seguem sem registro ficam nas aldeias Kaburuá, Teles Pires, Caroçal do Rio das Tropas, Katõ, PV (Posto de Vigilância), Waro Apompõ, Barra São Miguel, Baú, Pykany e Kubenkokre. Acredito que onde estar barra de São Miguel, seria Barra de São Manoel (Opinião Minha: Lamberto de Carvalho).
Saúde Indígena
Em outro documento, o MPF também recomendou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) providencie a remoção imediata, via transporte aéreo, de pacientes de alta médica e de seus familiares das aldeias do alto e médio Tapajós, além de garantir a regularização na entrega de medicamentos, equipamentos e transporte de profissionais de saúde até os polos base situados em terras indígenas com acesso somente por via aérea.
Com informações do MPF/PA
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