10 pistas de pouso em terras indígenas no Pará
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que à Funai (Fundação Nacional do Índio) registre 10 pistas de pouso e decolagem em terras indígenas no Pará. O objetivo é regularizar a entrada e saída das aldeias acessíveis somente por via aérea e, com isso, garantir o atendimento à saúde dos índios que vivem nessas terras. A Procuradoria da República em Itaituba estabeleceu o prazo de 5 dias, a contar do recebimento do documento, para que a Funai se manifeste sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, o MPF pode entrar com as ações cabíveis para garantir a regularização das pistas de pouso e decolagem em terras indígenas. O MPF ressalta que os aeródromos sem registro não podem ser utilizados de forma regular, impossibilitando a ação do subsistema de atenção à saúde indígena, que prevê o atendimento nas aldeias, nos polos base e no Sistema Único de Saúde (SUS), dependendo da complexidade do caso. As pistas que seguem sem registro ficam nas