LAMBERTO DE CARVALHO

Na terça-feira (22), foi aprovado projeto de conversão de Medida Provisória que aumenta o imposto sobre o cigarro e proíbe o consumo de tabaco em recintos de uso coletivo fechados ou abertos, públicos e privados. Mesmo os chamados fumódromos estão proibidos em território nacional, conforme texto já enviado a sanção presidencial. A venda de álcool para menores de 18 anos é considerada atualmente uma contravenção penal. Uma vez tipificada como crime, poderá ser punida de forma mais rigorosa. O projeto prevê pena de dois a quatro anos e multa a quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica ou outros produtos cujos componentes possam causar algum tipo de dependência física ou psíquica. Também está prevista sanção administrativa de multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil e interdição do estabelecimento comercial. A relatora, senadora Marinor Brito (PSOL-PA), considerou a proposta "extremamente oportuna", uma vez que "crianças e adolescentes constitue

A diretoria do Clube do Remo confirmou o último amistoso do Remo antes da estreia no Parazão 2012, em 18 de janeiro. O Leão Azul jogará contra o Nacional do Amazonas, dia 21 de dezembro, às 20h30, no estádio Evandro Almeida, o Baenão, com ingressos a R$ 10,00. O Nacional arcará com as despesas, como passagens aéreas, alimentação e hospedagem e ganhará 40% da renda do jogo. Antes dos manauaras, o Leão enfrentará a Tuna, no dia 12 de dezembro, também às 20h30, no estádio Evandro Almeida. (Sandro Galtran/DOL)

(Foto: Agência Câmara) O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criou nova polêmica na Câmara dos Deputados hoje ao questionar a sexualidade da presidente Dilma Rousseff em discurso no plenário. O parlamentar destacou que, em audiência na Câmara ontem, representantes do Ministério da Educação teriam discutido a inclusão do combate à homofobia nos currículos escolares. Bolsonaro lembrou que a presidente Dilma tinha ordenado a não distribuição nas escolas de material relativo ao combate à homofobia, chamado de kit gay pelo deputado do PP e outros parlamentares evangélicos. "O kit gay não foi sepultado ainda. Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assume. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas de 1º grau", afirmou Bolsonaro. O pronunciamento de Bolsonaro foi retirado das notas taquigráficas pelo deputado Domingos Dutra (PT-MA), que ocupava a presidência da sessão, a pedido d

As ações iniciais se concentraram em estabelecimentos comerciais do Centro de Manaus, onde centenas de botijas foram apreendidas, por não apresentarem lacre ou estarem acondicionadas irregularmente   Mercadoria foi recolhida pela ANP e a polícia durante a operação, na manhã desta quarta (23) FOTO: Ney Mendes Botijas de gás estavam armazenadas irregularmente, em cima de uma calçada, no Centro de Manaus FOTO: Ney Mendes Botijas armazenadas na calçada foram retiradas do local, durante a operação FOTO: Ney Mendes Botijas de gás de cozinha sem notas fiscais, armazenamentos irregulares foram alguns dos itens checados na manhã desta quarta-feira (23), durante uma operação realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda Pública, em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). As ações iniciais se concentraram em estabelecimento

 O Senado aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. Até os fumódromos, áreas criadas especificamente para fumantes em bares, restaurantes, danceterias e empresas, ficam proibidos. Hoje, leis semelhantes já vigoram em São Paulo , Rio de Janeiro e Paraná . A medida passará a valer a partir da sanção do texto pela presidente Dilma Rousseff. A proposta, porém, ainda depende de regulamentação para fixar valor de multa. O projeto é semelhante ao aprovado pelo então governador José Serra (PSDB) em São Paulo. No Estado, o dono do estabelecimento onde ocorre a infração pode pagar multa de até R$ 1.745. Mas a medida aprovada pelo Senado é ainda mais restritiva, porque bane até as tabacarias --locais onde é possível fumar desde que não haja comida e bebida. A proposta, que começou a tramitar no Congresso em agosto deste ano, foi aprovada de maneira simbólica. Outras alterações foram aprovadas no Senado.

Confira abaixo a nota assinada pelo presidente da Aclep, Geo Araújo, sobre a ordem do presidente bicolor de barrar o trabalho de jornalistas do grupo RBA, divulgada no site da entidade: “A ACLEP - Associação dos Cronistas e Locutores Esportivos do Pará - vem por meio desta nota, através de sua Presidência, demonstrar, publicamente, o seu total repúdio contra as atitudes arbitrárias e ditatoriais do Presidente do Paysandu, senhor Luiz Omar Pinheiro, que está proibindo os jornalistas esportivos funcionários do grupo RBA de Comunicação de entrar no estádio da Curuzu para a realização de seus trabalhos profissionais e com isso privando todos os torcedores do Papão de, através das empresas do grupo RBA, terem acesso às notícias do maior clube de futebol do Pará, ao lado do Clube do Remo. Todos os clubes do mundo, estou dizendo, do mundo, são elogiados e são criticados, agora, cabe aos dirigentes destas agremiações aceitarem ou rejeitarem as críticas, não privar sua torci

A POPULAÇÃO PARAENSE SEMPRE SOUBE DO DESEJO DE EMANCIPAÇÃO DO POVO IRMÃO DO TAPAJÓS. SEMPRE SOUBE DAS NOSSAS ASPIRAÇÕES E DOS NOSSOS SONHOS, SOBRE O QUE SEMPRE QUISEMOS E SEMPRE COMPREENDERAM, PELA REALIDADE EM QUE VIVEMOS NAQUELA REGIÃO, TÃO DISTANTE E TÃO SOFRIDA, COMO TAMBÉM AS DAQUI E SEMPRE ENTENDERAM AS NOSSAS MAZELAS SOFRIDAS POR UM ELEMENTO CRUEL, QUE SEMPRE NOS IMPUSERAM SITUAÇÕES GRAVES DE IMPOTÊNCIA NA HORA DO SUFOCO EM FAVOR DA VIDA, PRINCIPALMENTE. NÓS, COMO OS IRMÃOS DO MARAJÓ, SABEMOS PERFEITAMENTE DISSO QUANDO DOENTES. E O PROBLEMA NÃO SE RESOLVE COMO PASSE DE MÁGICA, MAS COM ADMINISTRAÇÃO, MAIS PRÓXIMA DAS PESSOAS E COMUNIDADES. QUE DIGAM OS NOSSOS IRMÃOS DE JACAREACANGA, FARO, CASTELO DOS SONHOS, ESTE NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, FRONTEIRA LÁ NO MATO GROSSO, GENTE COMO A GENTE, QUE SEQUER SABE ONDE FICA BELÉM, ATÉ PELAS VICISSITUDES QUE LEVAM, COM TANTAS DISTÂNCIAS. A REFORMA GEOPOLÍTICA, COM A CRIAÇÃO DE ESTADO, SIGNIFICA QUE QUEREMOS O

Dia 22, seria mais um dia na rotina do repórter Jorge Luis Rodrigues na busca por informações. Mas não foi. O jornalista setorizado do DIÁRIO, responsável pelas notícias diárias do Paysandu, no caderno BOLA, foi impedido de trabalhar. Ao tentar entrar na Curuzu, por volta das 17h, ele foi informado que a partir daquela data estava proibido de entrar no local. Não só ele, mas todos os jornalistas que trabalham no Grupo RBA (Rede Brasil Amazônia de Comunicação). “Fui ao estádio para tentar falar com algum diretor ou jogador, mas não passei da entrada. Um dos porteiros disse que, por ordem do presidente, o grupo RBA estava proibido de frequentar a Curuzu”, relatou Jorge. Syanne Neno, coordenadora de esportes do Diário Online (DOL), Frank Souza, repórter da Rádio Clube do Pará, e Lino Machado, repórter da RBATV, também tiveram de dar meia-volta. O repórter do DIÁRIO contou que ainda tentou contato com o presidente do Paysandu, Luiz Omar Pinheiro, para

Não é ainda uma decisão definitiva, mas o Pará sai na frente, e com uma enorme vantagem comparativa, no contencioso que vem sustentando com o Estado de Mato Grosso por causa da indefinição de limites. O Serviço Geológico do Exército Brasileiro emitiu esta semana, como estava previsto, o laudo da perícia judicial realizada na área fronteiriça entre os dois Estados. O relatório confirmou que as terras cujo domínio é pleiteado pelo Mato Grosso pertencem efetivamente ao Estado do Pará. O processo, sob apreciação do Supremo Tribunal Federal, resulta de ação civil ordinária impetrada perante o STF em 2004 pelo Estado de Mato Grosso, reivindicando seu domínio sobre uma extensa faixa fronteiriça de três milhões de hectares, segundo dados divulgados ontem à tarde pela assessoria da PGE do Pará. Ao dar ontem a informação, em Belém, o Procurador-Geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, acrescentou que o laudo pericial do Exército já foi anexado ao processo que tramita no Supr

Do Blog do Altino Machado O deputado Lira Maia (DEM-PA) apresentou recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.669 que restabelece o antigo fuso horário do Acre e de parte dos estados do Amazonas e Pará. O Projeto de Lei, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), altera o artigo 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913. Ele havia sido aprovado na Câmara e no Senado e seria enviado para sanção presidencial, restabelecendo o padrão do fuso horário brasileiro que vigorou entre 1913 e 2008. Na verdade a presidente Dilma Rousseff oficializaria o plebiscito em que a população do Acre decidiu pela volta do fuso horário com diferença de duas horas a menos em relação ao horário de Brasília. O deputado quer a revisão do Projeto de Lei porque o mesmo recebeu uma emenda do senador Flecha Ribeiro (PSDB-PA), que mexe com o horário do oeste do Pará. Segundo Lira Maia, a emenda “contaminou o projeto dos meus amigos do