LAMBERTO DE CARVALHO

O domínio sobre mais de 7 mil ilhas foi debatido ontem na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em sessão especial solicitada pelo deputado Márcio Miranda, líder do governo na Casa. Carlos Lamarão, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), defendeu na sessão que cabe ao Estado a posse das ilhas fluviais, lacustres e costeiras, que sofram ou não influência de marés, exceto aquelas situadas em áreas de fronteira. Segundo ele, também integram o patrimônio estadual as ilhas costeiras que abrigam sedes municipais, ressalvados os chamados “terrenos de Marinha”. Lelio Costa, titular da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), argumentou que as ilhas que sofrem influência de marés pertencem à União. “Não concordo com o parecer jurídico do atual presidente do Iterpa. O domínio das ilhas fluviais, lacustres e costeiras vai continuar com a União”, afirmou Lelio Costa. Os deputados fizeram vários questionamentos sobre o assunto, que gera polêmica e já foi motivo de discordância e

A realização de um plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós está na pauta da reunião de amanhã (25) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi aprovado na Câmara em forma de substitutivo. O relator da proposta na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), deu parecer favorável à aprovação da proposta, que prevê a consulta à população sobre a separação da parte oeste do estado do Pará para a criação do novo estado. O Congresso já aprovou projeto semelhante que prevê um plebiscito sobre a criação do estado de Carajás, no sudoeste do atual território paraense. Com informações da Agência Senado

O Galo Elétrico se prepara para a partida que pode definir o futuro de seus jogadores e comissão técnica: no domingo, terão que vencer o Remo em seus domínios para aumentar suas chances de classificação para a Série D do Brasileirão. Caso o São Raimundo, já classificado para o torneio nacional, seja um dos finalistas, basta passar pelo Leão Azul para abocanhar a vaga e garantir jogos oficiais no segundo semestre. Mas o fato é que o time precisa melhorar a pontaria no Navegantão para alcançar o seu objetivo. “Perdemos muitos gols no jogo passado, isso não pode se repetir”, deixou bem claro o treinador Sinomar Naves, que comentou também sobre a importância da partida para o grupo. “Converso com eles, falo que a partida pode definir muita coisa para nós, mas o grupo é experiente e cada um tem essa consciência, da responsabilidade de ganharmos do Remo”. Para a decisão, o treinador não irá contar com o zagueiro Guará e o atacante Wegno. O primeiro será substituído por Marrequeti ou Edilson,

Dez ex-ministros do Meio Ambiente vão entregar amanhã uma carta à presidente Dilma Rousseff condenando as mudanças propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o Código Florestal. Segundo a carta - assinada por todos os ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos, como José Goldemberg, Rubens Ricupero, Marina Silva, Carlos Minc, Coutinho Jorge entre outros -, nenhuma das propostas apresentadas até agora na Câmara dos Deputados avança na busca e consolidação de um desenvolvimento sustentável no país. Os ex-ministros defendem o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que pode perder poderes com a mudança do Código Florestal, e pedem para que não seja ignorada a contribuição da comunidade científica brasileira, como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe).(AmzôniaOrg.)