LAMBERTO DE CARVALHO

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que considera crime dirigir "sob influência de concentração de álcool" e ainda acaba com a obrigatoriedade do teste do bafômetro para comprovar a embriaguez do motorista. Na prática, senadores dizem que fica instituída a "política do álcool zero", mas alguns parlamentares questionam essa interpretação. Atualmente, a chamada "Lei Seca" permite dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue. A proposta também aumenta as penas para quem for flagrado dirigindo alcoolizado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo e se não receber recurso em cinco dias para ser votado pelo plenário, segue para votação na Câmara. A proposta estabelece que além do bafômetro valem como prova de embriaguez do motorista "prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas em direito admitidas". O projeto gerou polêmica na CCJ. A

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo , o Projeto de Lei 1669/11, do Senado, que retoma o antigo fuso horário do Acre e de parte dos estados do Pará e Amazonas, com duas horas de defasagem em relação ao horário de Brasília. Atualmente, a diferença é de apenas uma hora, fruto de alteração realizada em 2008 (Lei 11.662/08). A proposta segue para sanção presidencial. A proposta do Senado restabelece o padrão que vigorou entre 1913 e 2008. O objetivo da lei de 2008 era contribuir para a integração econômica, política e cultural desses estados com o restante do País. No entanto, a população acreana não se adaptou ao novo horário. Em referendo realizado em outubro do ano passado, a maioria dos eleitores do Acre (56,7%) votou a favor da retomada do fuso anterior. "O dia passou a começar mais cedo, no escuro, e as crianças não conseguiram mais chegar à escola às 7 horas, então o estado e alguns municípi

Os tecnicos  enviados pelo Governador Simão Jatene para escolher uma  área onde  deverá ser construido o HOSPITAL REGIONAL DO TAPAJÓS, em Itaituba, acharam que o melhor local para construção do Hospital é no local onde até uns anos atrás funcionava o ESTÁDIO TEÓFILO OLEGÁRIO FURTADO. Olha, muita gente é contrario só que pensando bem o que sería melhor para a região, um estadio para divertir alguns? já  que nem futebol  temos no momento em Itaituba ou um Hospital que vem para SALVAR VIDAS, não só de Itaituba, mas de toda a REGIÃO já que seremos polo. Quanto ao Estadio de Futebol, temos o Campo da décima, tambem conhecido como campo da Johil, que seria um local bem apropriado para a construção de um  Belo Estadio de Futebol e tambem por estar bem localizado. Portanto eu  como conhecedor da área esportiva não vejo o porque de não termos o Hospital Regional e  o Estádio ao mesmo tempo, pois som ente assim quem sabe, com um novo local o Futebol volte a ser o que era  ANTIGAMENTE, mas pões

Após empate em cinco a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o julgamento do recurso (Embargos de Declaração) de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará nas eleições de 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidiram aguardar a posse da nova ministra indicada pela presidente Dilma Rousseff para concluir o julgamento. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, votou no sentido de não alterar a decisão da Corte que, em outubro de 2010, após empate na votação do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Jader, decidiu manter o indeferimento do registro do candidato. Para ele, o caso estaria precluso (encerrado). O relator foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ayres Britto. Já o ministro Dias Toffoli votou no sentido de acolher os embargos e deferir o regi

A divisão de carros especiais da Chyrsler apresentou a nova picape Ram 1500 específica para patrulha policial nos Estados Unidos. O modelo vem equipado com portas reforçadas para receber blindagem e radiador especial que evita o superaquecimento do motor quando o veículo faz rondas por trechos longos em baixa velocidade. A tração é 4x4. Outra exclusividade da picape é o sistema elétrico reforçado. As baterias, por exemplo, tem maior autonomia para suportar todas as conexões usadas pela polícia, como sirene, computador, rádio e holofotes. Na frente da picape, um "quebra-mato" protege a carroceria, caso seja necessário atingir algum veículo em fuga. Mas as rodas de ferro mostram que essa Ram de cabine dupla nasceu para o trabalho. "Pelas características robustas, ela também poderia ser adquirida pelo Corpo de Bombeiros", sugere Peter Grady, vice-presidente do departamento de frotas do grupo Chrysler. A Ram 1500 Special Se

Depois de perder os dois primeiros sets, a seleção brasileira feminina de vôlei mostrou poder de reação e, no tie-break, derrotou a Sérvia por 3 sets a 2 (21/25, 21/25, 25/18, 25/19 e 15/12), nesta quarta-feira, em Toyama, conhecendo sua quarta vitória na Copa do Mundo no Japão. O time nacional, que já cumpriu cinco compromissos em 11 possíveis, ocupa provisoriamente a quinta posição. Apenas três garantem vaga para os Jogo de Londres, em 2012. O próximo compromisso do Brasil será sexta-feira, contra a China, em Sapporo, novamente às 4 horas (horário de Brasília), com transmissão da Globo e do Sportv. IItália, Estados Unidos (que jogam nesta quarta contra Alemanha) e China estão à frente das brasileiras. Com virada espetacular, as meninas brasileiras superaram a Sérvia em Toyama (Foto: FIVB / Divulgação. Estou orgulhoso do time. O banco foi determinante no resultado final. A Sassá e a Camila Brait entraram muio bem. Foi uma partida difícil. A Sérvia jogou fácil nos dois

Placar de 2 a 2 leva a Lusa a 72 pontos, 10 a mais que o Náutico, a três rodadas do fim. Sport mantém chance de acesso à elite nacional Depois de 38 anos, o torcedor da Portuguesa pôde soltar o grito de "É campeão". Com um empate de 2 a 2 num belíssimo jogo contra o Sport, no Canindé, a Lusa coroou campanha irrepreensível e conquistou, por antecipação, o título da Série B do Campeonato Brasileiro. A Portuguesa foi a 72 pontos, dez a mais que o Náutico. Como faltam apenas três rodadas, o time rubro-verde não pode mais ser alcançado. O empate mantém o Sport na luta por uma vaga na Série A - com 52 pontos, três a menos que o Bragantino, novo integrante do G-4. Ao som de "We Are The Champions" ("Nós Somos os Campeões"), do Queen, os jogadores comemoraram o título junto com a torcida - 12.829 pessoas foram ao Canindé, no maior público registrado pela Lusa nesta Série B.  - É bonito demais ver o Canindé deste jeito. A gente pediu este apoio de

Há hoje, no Piauí, duas federações de futebol, dois presidentes e uma provável batalha judicial para decidir quem é que comanda o esporte no Estado, que, nesta temporada, só teve representante na Série D do Brasileiro. O racha se deu na sexta-feira, durante a eleição que escolheria o oitavo presidente da Federação de Futebol do Piauí somente neste ano. O grupo do candidato Franklin Kalume não aceitou as regras do pleito. Na sequência, dez clubes pediram desfiliação e criaram a Federação Piauiense de Futebol. A eleição, porém, foi mantida e vencida pelo empresário Cesarino de Oliveira. "Nós já temos toda a parte documental pronta e, amanhã [hoje], receberemos o nosso CNPJ", disse Kalume. "Logo depois, já vamos encaminhar tudo para a CBF, com as irregularidades da eleição, pedindo reconhecimento." "A lei diz que cada Estado tem direito a uma só federação. Para a outra existir, a atual tem que ser extinta", afirmou Cesarino, que

O chefe de Estado-Maior adjunto das Forças Armadas iranianas, o general Masud Jazayeri, ameaçou nesta quarta-feira destruir Israel se o Estado hebreu atacar as instalações nucleares do Irã. A declaração ocorre um dia depois da divulgação de um relatório da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica) que adverte sobre o fato de o Irã estar aparentemente trabalhando no desenvolvimento de armas nucleares "O centro (nuclear israelense) de Dimona é o local mais acessível para o qual podemos apontar e temos capacidades ainda mais importantes. Ante a maior ação de Israel, veremos sua destruição", advertiu o general Jazayeri, citado pela televisão iraniana em idioma árabe Al Alam. O presidente israelense Shimon Peres advertiu no domingo que a possibilidade de um ataque militar contra o Irã é maior que a de uma ação diplomática. "A possibilidade de um ataque militar contra o Irã parece mais próxima que a opção diplomática", afirmou o presidente em declar

A Lei 11.705 é uma lei severa, o que está faltando no meu ponto de vista é a sua aplicabilidade. Uma coisa muito importante que um Policial Rodoviário Federal citou no blog do JESO é que  “ ninguém é obrigado a produzir prova contra si ”. Porém em seu art. 277 § 3º expressa o seguinte: “Serão aplicadas as penalidades e medidas administrativas estabelecidas no art. 165 deste Código ao condutor que se recusar a se submeter a qualquer dos procedimentos previstos no caput deste artigo (incluído pela Lei nº 11.705, de 2008)”. Portanto o ônus da prova é do condutor. Procedimento prático, o condutor é convidado a fazer o teste do etilômetro, no caso de recusa, existe o perfil no aparelho onde o agente deve apertar e imprimir o teste de recusa, o mesmo deverá ser autuado por infringir o art. 165. Senhoras e Senhores é aí que entrar a força do Poder Executivo de Trânsito, exercidos pelos DETRAN’S E CIRETRAN’S, na qual deverá abrir processo administrativo de suspensão do direito d