LAMBERTO DE CARVALHO

Com o caráter de urgência na tramitação valendo para os ritos do Congresso Nacional, o projeto do senador Mozarildo Cavalcante que autoriza a realização do plebiscito para a criação do estado do Tapajós recebeu uma emenda de redação durante sua aprovação, hoje, na Cãmara e por isso terá que retornar ao Senado Federal para ser ratificado, antes de ser promulgado. É que no texto original emendado na Câmara não constava o recem-criado município de Mojuí dos Campos e de outros 4 municípios do oeste paraense, cuja falha foi sanada através de uma emenda de redação de autoria do deputado Lira Maia(DEM-PA). Ao contrário do Tapajós, o plebiscito de Carajás teve aprovada sua redação final sem alterações e por isso já pode ser promulgado. Fonte: O Estado do Tapajos

Depois da Câmara dos Deputados publicar o decreto que convoca os plebiscitos para criação dos estados do Tapajós e Carajás, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá 6 meses para notificar o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, que é quem marcará o dia da consulta popular. Para evitar maiores despesas, é bem provável que o plebiscito seja realizado em outubro do próximo ano, no mesmo dia das eleições municipais. No ano passado, foi aprovada emenda ao Orçamento União de 2011, no valor de R$ 3 milhões, para bancar a realização de plebiscitos. Com informações do jornalista Vall André Mutran Fonte: Pelos Corredores do Planalto

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar projeto do senador Mozarildo Cavalcante, que institui o plebiscito sobre a criação do futuro estado do Tapajós. O Psol foi o único partido que votou contra o projeto, defendido em plenário pelo deputado federal Lira Maia. Fonte: O Estado do Tapajós

Na tarde desta quarta-feira, 04, o Prefeito do Governo do Trabalho Valmir Climaco esteve em reunião com autoridades, associações e entidades locais para solicitar que os mesmos sejam mais presentes no acompanhamento do processo de revitalização feita pela Prefeitura de Itaituba, conforme as exigências emergenciais feitas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), há entorno de dois meses. Na reunião, iniciada as 17 horas, estiveram presentes a Juíza da 2ª Vara Civil, Vanessa Ramos Couto, Juíz da 1ª Vara Civil Gleucival Estevão Zeed e da 3ª Vara José Antonio, Promotor Maurim Vergulino Lameira, representantes da Câmara Legislativa, entre eles o líder do Governo Vereador Luis Fernando Sadeck, Procuradora Geral do Município Drª. Paula Antunes, representantes da Câmara de dirigentes Lojistas (CDL), Afabio Borges, Associação Comercial de Itaituba, Patrick de Souza, o administrador do Aeroporto Paulo Darlison, Secretários de Infra-estrutura Mario Miranda e imprensa. Durante a reunião

Paulo Rocha não comentou o que pretende fazer de seu futuro político (Foto: Divulgação) O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará nas eleições de 2010, Paulo Rocha (PT). A decisão individual do ministro Dias Toffoli foi dada no dia 27 de abril. Como não houve publicação da decisão, somente as partes interessadas haviam sido informadas. O STF deve divulgar somente hoje (5) a decisão. Quarta-feira (4), a notícia vazou durante reunião da bancada federal do Pará, mas Paulo Rocha evitou comentar o que pretende fazer de seu futuro político. Um correligionário próximo ao ex-deputado disse, no entanto, que a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado, a vaga que foi dada a Marinor Brito (PSol-PA). Ela foi a quarta colocada na disputa pelo Senado no Pará e acabou ocupando a segunda vaga do Estado, depois que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Marinor contava

O Ministério dos Transportes confirmou que irá autorizar a inclusão na segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental das hidrovias Teles Pires-Juruena-Tapajós. O ministro Alfredo Nascimento informou ao senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) que serão investidos R$ 11 milhões nos estudos, pré-requisitos para avaliar as viabilidades das hidrovias. Além do estudo, está garantido também para este ano o início das obras de dragagem, derrocagem e sinalização no rio Tapajós no trecho entre Santarém a Miritituba e a construção do porto público em Miritituba. (Diário do Pará)

Na pauta da sessão extraordinária de hoje (5) da Câmara dos Deputados, o projeto que convoca o plebiscito para criação do Estado do Tapajós só precisa de quorum mínimo (257 parlamentares presentes) para ser apreciado pela Casa. Para a matéria ser aprovada, assim como o plebiscito para a criação do Estado de Carajás, é necessário o voto de 50% mais 1 dos presentes na sessão, cujo início está marcado para as 9h. O projeto do Tapajós é o 2º item da pauta; o de Carajás, o 3º. Eles serão discutidos e votados separadamente. Fonte: Blog do Jeso

Deve ser votada pelo Senado Federal ainda nesta semana, a Medida Provisória (MP) 513, que trata do empréstimo para Municípios que decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em razão de enchentes. A matéria tranca a pauta do plenário do Senado. Caso a proposta seja aprovada, a União subsidiará empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros mais baixos. Desta forma, empresas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais e abrangidas por decreto estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública serão beneficiados. Anteriormente, a MP previa o subsídio de R$ 600 milhões para os Municípios de Alagoas e Pernambuco. Mas com as fortes chuvas que caíram em Municípios do Rio de Janeiro, os deputados incluíram o Estado e propuseram um acréscimo de R$ 400 milhões ao subsídio. Estudo da CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou no início do ano um estudo sobre a falta de investimentos em D

Entre os dias 5 e 7 de maio (quinta-feira a sábado), a partir de 8h30, o Coletivo Puraquê, em parceria com o Programa Navegapará, gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará (Fapespa) realizarão o X Encontro de Conhecimentos Livres de Santarém. O evento, que é voltado à comunidade local, em especial aos infocentristas, é fruto do edital Ações Colaborativas para Cidadania Digital, lançado em 2010. Durante os três dias de encontro, os inscritos aprenderão a capturar e editar sons, a montar um estúdio comunitário e cyber rádios, a criar vídeos usando câmeras de celulares, técnicas para montagem de cyber web e a transmitir vídeos pela internet. Também serão realizadas oficinas de edição gráfica, nas quais os participantes aprenderão a capturar e editar fotografias, criar folders, cartazes e layout para sites, e oficina de letramento digital, voltada ao desenvolvimento da construção de perfis e b

por Regis Balieiro (*), de Manaus A construção da ponte sobre o rio Negro deve custar algo entorno de R$ 1 bilhão para o governo do Amazonas. A maior ponte em concreto da Amazônia tem 74 pilares e foram consumidos cerca de 14,5 mil toneladas de aço, além de 138 mil metros cúbicos de concreto – material equivalente à construção de 25 prédios de 20 andares. Para a passagem de grandes embarcações, a ponte tem dois vãos livres de 55 metros de altura por 200m de largura e no meio terá um mastro de sustentação de 158 metros, com cabos de aço para segurar estes vãos. O deputado José Ricardo disse que vai examinar os laudos técnicos que permitiram o aditivo de R$ 305 milhões. Esses e outros documentos foram fornecidos ontem à comissão pelo secretário da RMM. “Causa inquietação na sociedade o fato de uma obra projetada em R$ 574 milhões ter passado de R$ 1 bilhão”, disse. A obra deveria ser entregue ainda no ano de 2010 e por conta desse atraso o Ministério Público Estadual (MPE) e os membros d

O projeto, já aprovado no Senado e de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós está relacionado entre os que vão a plenário hoje (6) na sessão extraordinária da Câmara dos Deputados. O projeto para o plebiscito do Estado de Carajás, também a ser desmembrado do Pará, também está pautado para hoje. Os 2 PDCs (Projeto de Decreto Legislativo) aparecem, inclusive, na pauta online divulgada ainda ontem (4) no site oficial da Câmara Federal. Em Brasília desde o início da semana, o vereador santareno Reginaldo Campos (PSB) e vários outros vereadores da região acompanham e participam do esforço, junto com os deputados federais da bancada paraense, especialmente Giovanni Queiroz (PDT) para colocar as duas matérias em votação no plenário da Casa. Se aprovadas, a previsão é de que os plebiscitos do Tapajós e Carajás sejam realizados no próximo ano, junto com as eleições municipais. A sessão está marcada para começar logo mais às 9h. Fonte