Postagens

Mostrando postagens de outubro 2, 2013

Senadores derrubam proposta que acaba com o voto obrigatório nas eleições

Imagem
Por 16 votos contrários e 6 favoráveis, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (2) a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que acabava com o voto obrigatório no país. Com a derrubada, a proposta segue para o arquivo. O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto. A proposta, no entanto, mantinha como obrigatório o alistamento eleitoral para todos os brasileiros maiores de 18 anos. A legislação impõe o voto obrigatório, mas permite aos eleitores justificar os votos se não estiverem em seus domicílios eleitorais. A justificativa pode ser feita até 60 dias depois das eleições. É muito difícil atender pedido do partido de Marina, diz ministro do TSE Novo filiado do PT, Marcelinho Carioca diz que entrou para time grande Com Atlético-MG e Cruzeiro em alta, partidos filiam seus presidentes Os que não justificam, pagam multa de R$ 3,51 e sofrem algumas sanções: ficam imped