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Mostrando postagens de abril 29, 2011

Vaga para suplente é da Coligação, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que um deputado federal que se licencia deve ser substituído por um suplente de sua coligação e não de seu partido. O resultado modifica entendimento do próprio tribunal, do final do ano passado, que poderia provocar uma verdadeira dança de cadeiras na Câmara. Os ministros do Supremo entenderam que, em caso de substituição, deve ser considerado o fato que os deputados são eleitos com base nos votos de toda a coligação e não só de sua sigla. Também disseram que o direito é dos suplentes da coligação por uma questão de "segurança jurídica", afinal são eles --e não os candidatos do partido-- que recebem da Justiça Eleitoral o diploma de suplentes. Se o tribunal mantivesse o entendimento anterior, tomado em dezembro do ano passado, mais de 20 parlamentares teriam de deixar seus cargos para serem substituídos por outros que tiveram menos votos que eles. O Supremo julgou duas ações de candidatos que pediam para assumir vag

15 máquinas de hemodiálise entram em funcionamento a partir de junho

O secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco, afirmou que 15 máquinas de hemodiálise serão instaladas no Hospital Regional do baixo-Amazonas Dr. Waldemar Penna e, em junho, já estarão funcionando. "Serão instaladas 15 máquinas de hemodiálise no Regional, as obras estão em andamento, então o prazo já está definido, junho", assegurou o secretário. O secretário afirma que apesar da expansão do tratamento em Santarém, é necessário que haja um trabalho de prevenção para evitar que o paciente necessite fazer hemodiálise. "É preciso prevenir para que não chegue à hemodiálise, mas muitas vão chegar e por isso que estamos expandindo a rede. Até final de junho teremos mais 15 máquinas de hemodiálise instaladas", alerta o secretário. Franco explica que cuidar da diabetes e da hipertensão é fundamental para que se chegue a um quadro de precisar de hemodiálise. "Evidentemente, se não cuidar principalmente dessas duas questões necessariamente vai ter um descontrole orgânic