domingo, 12 de novembro de 2017

Clube Militar critica divisão no STF e diz que divergências colocam em risco segurança jurídica

No Painel da Folha de SP
Movediço Manifesto do Clube Militar (leia abaixo) critica a divisão no Supremo Tribunal Federal e diz que as divergências na corte “provocam o descrédito na firmeza e na imparcialidade das sentenças, pondo em risco a segurança jurídica, um dos fundamentos do Estado democrático de Direito”.

O texto, intitulado “Supremos”, diz que há hoje o “STF e o STF do B”. “As duas turmas de ministros atuam como dois tribunais, muitas vezes antagônicos.”

“Os acusados esforçam-se para serem julgados pela turma que, muito provavelmente, lhes será favorável. A decisão por 6 a 5, uma raridade histórica, tem sido cada vez mais comum”, diz o manifesto assinado pelo general da reserva Clovis Purper Bandeira.

O PENSAMENTO DO CLUBE MILITAR:

 ”SUPREMOS”

 Gen Clovis Purper Bandeira
Editor de Opinião do Clube Militar
10 de novembro de 2017

“É uma experiência que se repete eternamente que todo homem que tenha o poder é levado a dele abusar, avançando até encontrar limites… Para que não possa abusar do poder, é preciso que, por disposições constitucionais, o poder freie o poder… O legislador não pode ao mesmo tempo ser juiz… Tudo estaria perdido se o mesmo grupo de pessoas exercesse o poder de fazer leis e também o de julgar delitos…”
MONTESQUIEU – “O Espírito das Leis” – 1748

Sempre acreditei que a lei é dura, mas é a lei – desde os tempos dos velhos romanos.

Também me ensinaram que decisões da Justiça são para ser cumpridas, não discutidas.

Nos últimos tempos, não sinto tanta firmeza nos antigos adágios.

Os limites entre as atribuições e prerrogativas dos poderes constitucionais tornam-se cada vez menos claros: casos idênticos têm sentenças distintas, o Legislativo julga, o Judiciário legisla, o Executivo compra votos e sentenças dos outros poderes.

Há mais de duzentos e cinquenta anos Montesquieu já alertava contra os perigos dessa prática. Sua advertência nos deveria fazer pensar.

Tudo passa, nos confusos tempos que vivemos, a ser relativo e discutível.

O STF julga que um terrorista internacional deve ser extraditado para o país onde foi condenado. Mas devolve ao Executivo a responsabilidade de executar ou não a decisão, e o Presidente resolve não a cumprir. O STF decide cassar o mandato de um político, devolve o processo à casa legislativa, e esta reintegra o condenado. Ambos os casos foram enviados ao STF para quê? Para saber seu palpite?

Se não cabe ao Judiciário a última palavra num processo, é o caso de remetê-lo ao STF?

Quanto à nossa corte suprema, é nítida sua divisão ideológica. Alguns ministros, gratos ao partido que os nomeou, abrem mão de sua independência funcional e profissional, votando sempre de acordo com os interesses políticos de seus mentores. Não é raro, também, ministros votarem de maneira contraditória no julgamento de dois casos praticamente iguais.

As duas turmas de ministros atuam como dois tribunais, muitas vezes antagônicos. Os acusados esforçam-se para serem julgados pela turma que, muito provavelmente, lhes será favorável.

A decisão por 6×5, uma raridade histórica, tem sido cada vez mais comum. A Presidente da casa tem que dar o voto decisivo, o de Minerva, após empate por 5×5 no plenário.

Essa divisão do Supremo – em STF e STF do B – provoca o descrédito na firmeza e na imparcialidade das sentenças, pondo em risco a segurança jurídica, um dos fundamentos do estado democrático de direito, tão cantado em prosa e verso. 
 
 Fonte: O MOCORONGO

sábado, 23 de setembro de 2017

Internacional vence e retoma liderança da Série B antes de ‘final’

O Inter não se intimidou com a vitória do América-MG na terça-feira e fez sua parte na tarde desse sábado. Mesmo fora de casa, contra o Náutico, em Caruaru, cidade do interior pernambucano, o Colorado venceu por 1 a 0 graça a gol de cabeça de Leandro Damião e retomou a liderança do Campeonato Brasileiro da Série B. Agora a expectativa é grande pelo confronto da próxima quarta, no Beira-Rio. Inter e Coelho entrarão em campo pela 26ª rodada com os mesmos 48 pontos (os gaúchos levam vantagem por ter uma vitória a mais: 14 a 13). Para muitos é a decisão antecipada do título. Já o Timbu segue seu calvário. O novo revés deixou a equipe com 20 pontos, na penúltima colocação, a caminho de mais um rebaixamento.







 Leandro Damião marcou o gol da vitória após cruzamento de Edenílson (Foto: Ricardo Duarte/SCI)

Apesar do placar magro, o Inter sobrou na tarde desse sábado. Depois de ter de trocar a camisa branca pela tradicional toda vermelha, já que o Náutico vestia vermelho e branco listrado, os visitantes ignoraram o fato de estarem longe de casa.
Edenílson e Leandro Damião deram os primeiros sustos no goleiro Jefferson. Na sequência, Cuesta acertou a trave. Tudo isso antes dos 10 minutos de jogo. O gol parecia questão de tempo, mas, o tempo foi passando e nada da bola entrar.
Danilo Fernandes foi exigido apenas uma vez durante toda a primeira etapa e não teve dificuldade para evitar o gol de Diego Miranda. De resto, só deu Inter. Mesmo assim, as equipes foram para o vestiário com o placar zerado.
Em compensação, no primeiro lance mais incisivo do segundo tempo, o Inter foi fatal. Edenilson levantou a bola na medida, entro os zagueiros. Leandro Damião pulou mais alto que todo mundo e testou a bola para o fundo do gol.
Sem D’Alessandro, o Colorado acabou sentindo falta de criatividade no seu meio de campo. O gramado ruim e a iluminação precária também contribuíram para um futebol fraco dos dois times.

Pottker, Damião e Edenílson ainda tiveram chances para ampliar a vantagem meio que na base da marra, mas acabaram concluindo mal. O Náutico mais uma vez foi inofensivo, não teve forças para sequer impor uma pressão nos minutos finais.
Assim, foi só esperar o apito final. Apesar do desempenho ruim, vitória importante para colocar o Inter novamente na ponta da Série B uma rodada antes da ‘decisão’ contra o vice-líder América-MG.
FICHA TÉCNICA
NÁUTICO 0 X 1 INTERNACIONAL
Local: Estádio Lacerdão, em Caruaru (PE)
Data: 23 de setembro de 2017, sábado
Horário: 16h30 (de Brasília)
Árbitro: Jailson Macedo Freitas – BA (CBF)
Assistentes: Alessandro Álvaro Rocha de Matos – BA (FIFA) e Elicarlos Franco de Oliveira – BA (CBF)
Cartões amarelos: NÁUTICO: Aislan. INTER: Felipe Gutiérrez
Público: 13.409 torcedores
GOL:
INTER:
Leandro Damião, aos 5 minutos do 2T
NÁUTICO: Jefferson; Suelinton, Aislan, Breno Calixto (Feliphe Gabriel) e Manoel; Amaral, Dico (Gilmar), Diego Miranda (William Schuster) e Giovanni; Iago e Rafael Oliveira
Técnico: Roberto Fernandes
INTERNACIONAL: Danilo Fernandes; Alemão, Ernando (Danilo Silva), Victor Cuesta e Uendel; Rodrigo Dourado, Edenílson, Felipe Gutiérrez (Camilo), William Pottker e Eduardo Sasha (Nico López); Leandro Damião
Técnico: Guto Ferreira

 Fonte;Gazeta  Esportiva

Goiás segura vitória contra o Paysandu e deixa a degola da Segundona

O Goiás suou, mas conseguiu sair da zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro Série B. Neste sábado, o time alviverde recebeu o Paysandu e venceu por 2 a 1 contando com gols de Tiago Luís e Carlinhos, ambos no segundo tempo. Rodrigo Andrade descontou pouco antes do apito final
Com o resultado, o Esmeraldino saiu do Z4, chegando à 17ª colocação com 29 pontos, e empurrando o Figueirense, que soma 28, para a degola. Já o Papão segue no meio da tabela, com 28.
Pela próxima rodada, os goianos vão em busca de se manter fora da zona visitando o Boa Esporte, na próxima terça-feira. No mesmo dia, o Alviceleste recebe o Guarani.

O Jogo – Mesmo jogando em casa, o Goiás voltou a sofrer com seu principal problema na temporada: a pouca criatividade ofensiva. O Esmeraldino não sofreu grandes sustos na defesa, mas mesmo assim não chegou nem perto de abrir o placar na primeira etapa.
Depois de 45 minutos de completa inatividade em campo, o time da casa resolveu movimentar a partida e levantar sua torcida. Aos 15 minutos do segundo tempo, o meia Tiago Luís recebeu cruzamento do lateral Tony e resvalou de cabeça para inaugurar o marcador.
Com o primeiro gol, o jogo voltou a esfriar, mas os alviverdes fizeram questão de mostrar que queriam sair com a vitória. Em nova jogada de bola aérea com cruzamento de Tony, desta vez aos 34 minutos do segundo tempo, o volante Carlinhos testou no canto esquerdo do goleiro Emerson.


Antes do final do duelo, teve tempo para o Paysandu emendar uma pressão e deixar a torcida do Goiás apreensiva. No entanto, mesmo com o volante Rodrigo Andrade diminuindo, aproveitando bola desviada em escanteio, os paraenses não conseguiram garantir a igualdade.
FICHA TÉCNICA
GOIÁS 2 x 1 PAYSANDU
Local: Estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO)
Data: 23 de setembro de 2017, sábado
Horário: 16h30 (Brasília)
Árbitro: Rodolpho Toski Marques (PR)
Assistentes: Victor Hugo Imazu dos Santos (PR) e Rafael Trombeta (PR)
Cartões amarelos: Carlinhos, Carlos Eduardo, Léo Sena e Andrezinho (GOI), Nando Carandina, Guilherme Santos e Ayrton (PAY)
Gol:
GOIÁS: Tiago Luís, aos 15, e Carlinhos, aos 34 minutos do segundo tempo.
PAYSANDU: Rodrigo Andrade, aos 38 minutos do segundo tempo
GOIÁS: Marcelo Rangel; Everton Sena, Fábio Sanches e Alex Alves; Carlinhos, Pedro Bambu, Léo Sena (Elyeser) e Tiago Luís (Andrezinho); Carlos Eduardo (Nathan) e Aylon
Técnico: Hélio dos Anjos
PAYSANDU: Emerson; Ayrton, Perema, Douglas Mendes e Guilherme Santos; Renato, Rodrigo Andrade, Nando Carandina (Juninho) e Diogo Oliveira (Jhonattan); Marcão e Bergson (Magno)
Técnico: Marquinhos Santos
Fonte Gazeta Esportiva

segunda-feira, 18 de setembro de 2017

Janot: 'Larápios egoístas e escroques ousados ocupam altos cargos'

Janot: 'Larápios egoístas e escroques ousados ocupam altos cargos': Na quinta-feira, Janot ofereceu denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por obstrução da justiça e organização criminosa © Reuters / Adriano Machado Na quinta-feira, Janot ofereceu denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por obstrução da justiça e organização criminosa
O já ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot publicou uma carta de despedida neste domingo (17). A missiva foi obtida pelo jornal Folha de S. Paulo.
Janot abre seu texto citando Shakespeare ao escrever "há algo de podre no Reino da Dinamarca", destaca o combate à corrupção e agradece outros membros da Procuradoria-Geral da República.
"O Brasil é nosso! Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país, colocando-o a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República."

Na quinta-feira, Janot ofereceu denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por obstrução da justiça e organização criminosa. O presidente nega as acusações.
Janot também destacou que foi o primeiro da listra tríplice elaborada por meio de votação do Ministério Público Federal.
Já sua sucessora, Raquel Dodge, ficou em segundo lugar, mas mesmo assim foi escolhida por Temer, que ignorou uma tradição inaugurada por Lula em 2003. O presidente em exercício pode escolher entre os três nomes mais votados pelo MPF para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República.
Janot não irá participar da cerimônia de transmissão do cargo. "Por motivos protocolares, não poderei transmitir o cargo a minha sucessora, mas desejo-lhe sorte e sobretudo energia para os anos que virão", escreveu o ex-procurador-geral.
Janot chegou a afirmar que não teria sido convidado, mas a assessoria de Raquel confirmou à Folha de S. Paulo que um e-email com o convite foi enviado.

Com informações do Sputnik News.

terça-feira, 12 de setembro de 2017

Análise: O que esperar (mais uma vez) do futuro do Remo?

O Remo caminha em um terreno de incertezas. A desclassificação na Série C do Brasileiro fará com que vários assuntos que vinham sendo colocados para debaixo do tapete venham à tona. O torcedor convive com uma espécie de replay de um cenário que é igual, ano após ano. A esperança dessa mesma torcida, aos poucos, vai dando lugar à desilusão. A temporada 2017 para o Leão é mais um exemplo de que o amadorismo, cedo ou mais tarde, cobra. E, no caso remista, pode cobrar caro.
A primeira dúvida é como ficará a estrutura do Conselho Diretor do Remo daqui para a frente. O diretor de futebol Marco Antônio Pina já anunciou a entrega do cargo e outras saídas não devem parar por ai. Manoel Ribeiro também é pressionando de todos os lados – como no protesto da última terça-feira – para deixar a presidência ao comando do vice, Ricardo Ribeiro.
Independente de quem fique à frente do Remo, o presente não será dos mais fáceis, já que o clube sobrevive das rendas dos jogos, coisa que não deve acontecer oficialmente até o final de janeiro de 2018, com o início do Campeonato Paraense. Com os patrocínios bloqueados para o pagamento de dívidas trabalhistas, a saída serão os empréstimos, os amistosos pelo interior do estado com o sub-20 e a arrecadação com o sócio-torcedor – que segue sendo pouco atrativo.
Falando na Justiça do Trabalho, essa é a certeza de mais problemas. Alguns jogadores não devem aceitar acordos para o pagamento de atrasados e dos salários que ainda irão vencer. Logo, virão as ações indenizatórias. E nelas deverão conter inúmeras situações de danos morais. Muitos atletas denunciam que tiveram que deixar os seus apartamentos devido às ameaças de despejos. E tem a possibilidade de uma denúncia no STJD que poderia levar à perda de pontos e um rebaixamento à Quarta Divisão, o fundo do poço do futebol brasileiro.
Ainda no que tange à Justiça do Trabalho, a situação de Eduardo Ramos merece bastante atenção. Em abril, ele acionou a justiça cobrando mais de R$ 3 milhões do Remo. No final de maio, entretanto, retirou a ação e foi realizado um acordo para o pagamento da dívida, o que não vem sendo cumprido não sua totalidade. O contrato do meia termina no final da temporada e uma nova possibilidade de processo atrapalharia ainda mais as finanças azulinas.
Mas é no Baenão, um dos maiores símbolos do Remo, que pode morar a esperança por dias melhores para o clube. Mas, como, se o Evandro Almeida está inativo para partidas? Acontece que, percebendo a inércia das administrações, a torcida resolveu se unir para reabrir o estádio. O projeto, de torcedores para torcedores, anda a passos largos para ser finalizado. É nesse Fenômeno que está o principal motivo do Leão não deixar de rugir, mesmo em meio a tantos atropelos. É justamente essa união que faz do Remo uma equipe, ainda, grande. 
... Mas é essa mesma torcida que é a razão de ser do clube (Foto: Cristino Martins/O Liberal) 
 Mas é essa mesma torcida que é a razão de ser do clube (Foto: Cristino Martins/O Liberal
 

O grande desafio: Neymar inicia caminhada para elevar patamar do PSG

 
Neymar disputou quatro jogos desde que chegou ao Paris Saint-Germain. Foram quatro gols, quatro assistências e quatro vitórias, todas pelo Campeonato Francês. O craque logo mostrou do que é capaz e deu show em campo todas as vezes, justificando por que se tornou a contratação mais cara da história do futebol - 222 milhões de euros (cerca de R$ 820 milhões).

Mas o desafio maior ainda está por vir. Com todo respeito ao "Francesão", o grande objetivo do PSG e do próprio Neymar é o inédito título da Liga dos Campeões, que finalmente elevaria o clube a outro patamar na Europa, o mesmo que já alcançou financeiramente. E a missão do craque é liderar o time na caminhada que se inicia nesta terça-feira, contra o Celtic, em Glasgow, pela primeira rodada do Grupo B. A bola rola às 15h45 (de Brasília), com transmissão ao vivo do GloboEsporte.com - o pré-jogo começa às 14h45.

 Um bom sinal para o PSG é que o adversário traz ótimas recordações a Neymar. Em 2013 ele marcou três vezes na goleada do Barcelona por 6 a 1 no Camp Nou, e no ano passado fez um e deu quatro assistências em novo show dos catalães em casa - 7 a 0.

 
  • PSG com Neymar:
    Guingamp 0x3 PSG
    PSG 6x2 Toulouse
    PSG 3x0 Saint-Étienne
    Metz 1x5 PSG
  • Neymar no PSG:
    4 jogos (360 minutos)
    4 gols
    4 assistências
    Média de 1 gol e uma assistência por jogo
Para Neymar, levar o PSG à glória na Champions provavelmente significará a conquista do desejado prêmio de melhor jogador do mundo, 
 algo que ficou mais visível em seu radar após deixar a sombra de Messi no Barcelona. Por isso é tão importante para ele se destacar na competição. 


Por enquanto, o entrosamento foi fácil. Se Neymar repetir as atuações que teve no Francês, a torcida pode esperar um novo show em Glasgow. O pouco tempo não foi empecilho para a adaptação.
- Com a inteligência e a qualidade do Neymar, é muito fácil para ele se encaixar no time. Ele se adaptou rapidamente, já está incorporado ao nosso sistema tático, assim como o Mbappé e o Dani Alves - disse o capitão do PSG, Thiago Silva.
 
Prováveis escalações:
Celtic: Gordon, Lustig, Simunovic, Bitton e Tierney; Brown, Ntcham, Forrest, Rogic e Sinclair; Griffiths. Técnico: Brendan Rodgers.
PSG: Areola, Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Kurzawa (Berchiche); Thiago Motta, Rabiot e Verratti; Mbappé, Cavani e Neymar. Técnico: Unai Emery.
Prováveis escalações:
Celtic: Gordon, Lustig, Simunovic, Bitton e Tierney; Brown, Ntcham, Forrest, Rogic e Sinclair; Griffiths. Técnico: Brendan Rodgers.
PSG: Areola, Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Kurzawa (Berchiche); Thiago Motta, Rabiot e Verratti; Mbappé, Cavani e Neymar. Técnico: Unai Emery.

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Lei define novos vasilhames de águas

 Águas adicionadas de sais só podem ser envasadas em garrafões vermelhos

Ao comprar água para suas casas, comércios ou outros estabelecimentos, poucas pessoas sabem que existem dois tipos delas e que o preço de uma em relação à outra tem grande diferença. Esse desconhecimento vem causando diversos problemas ao consumidor. Decreto do governador Simão Jatene, publicado este mês, alregulamenta a Lei 8.461, de janeiro deste ano, que estabelece regras para o envasamento de água. Agora, a lei aponta os parâmetros e padrões mínimos para a correta identificação e diferenciação das embalagens retornáveis da água adicionada de sais, para não prejudicar o consumidor.
A Lei estabelece, ainda, a proibição do envase de água em garrafão que não seja da mesma marca da empresa, assim como a diferenciação de litragem e coloração dos garrafões das águas adicionadas de sais.
Milton Santos, chefe da Divisão de Controle da Qualidade dos Alimentos do Departamento de Vigilância Sanitária da Sespa, explicou a mudança. “Agora, águas adicionadas poderão ser comercializadas em garrafões de volumetria livre, menos nos de 10 e 20 litros, que agora passam a ser exclusividade das minerais. O que estava acontecendo antes é que o consumidor vinha sendo enganado por vendedores e distribuidores, pedindo e pagando por garrafões de 20 litros de água mineral, por exemplo, e recebendo água adicionada de sais, que possui um preço bem mais em conta”.
Ainda de acordo com Milton, outro recurso utilizado para ajudar o consumidor na identificação do que ele está comprando é a obrigatoriedade do envase da água adicionada de sais em vasilhames de coloração vermelha. “Todas as duas águas são próprias para o consumo, mas uma tem o valor diferente da outra. A principal diferença é que a mineral é retirada do subsolo profundo e envasada em sua forma natural. Já a adicionada de sais pode ser de um solo mais raso e até mesmo da rede pública, mas deve ser adicionada de pelo menos um tipo de sais e a indústria usar sempre as boas práticas de fabricação”, alertou.
Há um ano e meio, uma operação entre diversos órgãos do Estado vem fiscalizando as indústrias envasadoras de água para coibir fraudes ao consumidor. Participam a Vigilância Sanitária, a Diretoria de Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto de Metrologia do Pará (Imetropará), Ministério Público Estadual e a Polícia Militar, que dá apoio aos demais órgãos durante as inspeções. “O problema da água é constante, algumas empresas não querem se adequar à legislação e isso traz diversos problemas”, relata Jorge Rezende, presidente do instituto.

Fonte O Liberal