Punição para crime de maus-tratos pode ficar mais rigorosa
Se Voce conhece alguem que maltrata crianças, idosos ou pessoas doentes indefesas, denuncie, pois maltratar uma pessoa deonte em fase terminal é crime. Projeto engrossa e torna mais rígida a punição aplicada ao crime de maus-tratos. É o que sugere Projeto de Lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados. Pela proposta, se a prática for cometida contra crianças ou idosos, ou contra quem, independentemente da idade, não tenha condição de se defender, a pena será de prisão de dois a seis anos. Caso o crime seja praticado por profissionais contratados para cuidar da vítima, como babás e enfermeiros, a punição será ampliada pela metade. Hoje, de acordo com o Código Penal, a prática de maus-tratos é punida com detenção de dois meses a um ano ou multa. Se houver lesão corporal grave, a pena sobe para prisão de um a quatro anos. Essas penalidades são aumentadas em 1/3 caso o crime seja praticado contra pessoa com menos de 14 anos. Segundo o projeto, as penais atuais são muito brandas, o