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Mostrando postagens de agosto 8, 2013

STF fixa em 4 anos e 8 meses pena de Cassol por fraude em licitação

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Senador foi acusado de fraude quando era prefeito de Rolim de Moura. Multa foi fixada em R$ 201 mil; parlamentar poderá recorrer em liberdade. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quinta-feira (8) a pena do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado pelo crime de fraude em licitações , em quatro anos, oito meses e 26 dias de prisão em regime semiaberto (no qual o detento pode deixar o presídio durante o dia para trabalhar). O tribunal decidiu ainda que o parlamentar deverá pagar uma multa de R$ 201.817,05, a ser convertida aos cofres públicos da cidade de Rolim de Moura (RO), onde as fraudes foram cometidas segundo o entendimento do Supremo. Com dois novos ministros na composição, o Supremo mudou um entendimento adotado no julgamento do processo do mensalão. No ano passado, os ministros decidiram por cinco votos a quatro que a perda do cargo seria automática após o trânsito em julgado do processo (quando não houve

RESERVA GARIMPEIRA SOB TENSÃO

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 Cerca de 50 mil trabalhadores estão em atividade nos garimpos do Tapajós. Eles querem prazo para regularizar a atividade e cumprir exigências ambientais É tenso e com possibilidade de conflito o clima entre garimpeiros e forças federais, Ibama à frente, em várias locais da Reserva Garimpeira do Tapajós, no extremo sudoeste do Pará. A principal indignação dos garimpeiros não é por causa das fiscalizações que o órgão realiza na região, garantem eles, mas por conta do uso da força e atos de violência, especialmente com a queima e destruição total dos equipamentos de trabalho. Foi o que aconteceu, por exemplo, no garimpo São Chico, distante cerca de 50 km do distrito de Moraes Almeida, município de Itaituba. Lá, agentes do Ibama, com apoio de homens do Exército Brasileiro, entraram na área do garimpo e botaram fogo em todos os equipamentos dos mineradores, inclusive máquinas usadas na extração do ouro. "Nem sequer declaram os equipamentos como confiscados