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Mostrando postagens de maio 8, 2010

Cassação: Duciomar perde mais um recurso no TSE

O prefeito de Belém Duciomar Costa voltou a perder no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o último recurso para tentar escapar da cassação de seu mandato. O TSE, em sessão realizada na última quinta-feira, negou provimento a recurso protocolado pelos advogados de Costa, que pretendia reverter decisão do ministro Marcelo Ribeiro. O ministro afastou a alegação de decadência, levantada pelo advogado do prefeito, Sábato Rosseti, e determinou que o mérito do recurso contra a expedição de diploma do prefeito, impetrado pelo advogado Inocêncio Mártires em favor do candidato José Priante, que ficou em segundo lugar na eleição, seja julgado pelo pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). O efeito dessa decisão é que Costa responderá a mais um processo que poderá ensejar a perda de seu mandato. O relator deste caso no TRE é o juiz federal Daniel Sobral. O recurso contra a expedição de diploma foi feito por Priante e tem como fundamento a mesma base de prova que levou à cassação do mandato do pref