SEMA LEGALIZA GARIMPAGEM COM DRAGA NO TAPAJÓS
Depois de muitas discussões e analise de documentos a
Secretaria Estadual de Meio Ambiente entregou na manhã de hoje em Itaituba
Licenças Ambientais para que varias dragas possam garimpar no leito do Rio
Tapajós. A cerimonia de entrega foi realizada no Auditório denominado Geólogo
Elias Leão, na SEMMAP e foi presidida pelo Secretario Estadual de Meio
Ambiente, José Colares.
Estiveram participando da solenidade, o Prefeito de
Jacareacanga, Raulien Queiroz; o Secretario Municipal de Mineração, Meio Ambiente
e Produção de Itaituba, Valfredo Marques, que representou a prefeita Eliene
Nunes e cooperados da COOPEVAT, COOGAM e COOPOURO.
O Secretario José Colares, entregou licença
de Operação –LO para a COOGAM, e na área
legalizada poderá trabalhar sete (7) dragas. Já para a COOPOURO, foi entregue
licença para cinco (5) dragas trabalharem. Com relação a COOPEVAT, não foi
entregue nenhuma licença devido esta cooperativa não ter ainda apresentado os
documentos pendentes para legalização. O Secretario José Colares foi claro em
suas palavras e lembrou que estas dragas vão trabalhar, mas serão fiscalizadas
e devem cumprir o Decreto Estadual e a Instrução Normativa que organiza a
garimpagem no Pará, mas precisamente no Tapajós. As dragas não legalizadas
devem parar suas atividades, já que vamos voltar a fiscalizar, garantiu Colares.
Outro assunto abordado pelo Secretario foi sobre a ampliação de poderes para os
municípios. Hoje, os municípios da região do Vale do Tapajós tem poderes de
legalizarem atividades em áreas de até 300 hectares. Entretanto, na próxima
semana, disse Colares, encaminhamos para o Conselho Estadual de Meio Ambiente
proposta ampliando para 500 hectares os poderes dos municípios. Com isso vamos
descentralizar ainda mais do Estado os poderes
para a legalização, principalmente da atividade garimpeira.
Porém, os
municípios, ressaltou Colares vão poder também legalizar loteamentos de até 100
hectares, postos de combustível com capacidade de até 150 mil litros de combustível,
casas do Programa Minha Casa Minha Vida até 100 hectares e outras atividades,
que sem duvida vai facilitar a legalização de vários projetos na região. Este é
o objetivo da descentralização, afirmou Colares, todavia, os municípios com
estes poderes também devem fazer acontecer a legalização, agilizando a
liberação das licenças e não entravando, dificultando, como hoje temos recebido
varias denuncias. Para o Secretario Colares, daqui pra frente vamos fiscalizar
com mais rigor, já que estamos legalizando.
Fonte: Blog do Peninha
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