Na
próxima semana, em Manaus, os governos do Pará e Amazonas participam de
reunião técnica para elaborar o documento (protocolo) sobre a criação
do entreposto da ZFM (Zona Franca de Manaus) em Santarém.Em outubro, esse documento será entregue ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
É o conselho, que reúne todos os secretários estaduais de Fazenda do país, que baterá o martelo sobre a instalação do entreposto em terras santarenas.
Se o Confaz emitir sinal verde para a proposta, será logo em seguida aberto licitação pública para escolha da empresa responsável pela gestão do armazém geral localizado em Santarém.
O vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (PSD), estará presente na reunião técnica de quarta-feira (4) na capital amazonense.
Armazém
Existem atualmente no país 3 entrepostos da ZFM: em Ipojuca (PE), Resende (RJ) e Uberlândia (MG).
Neles, são suspensas a incidência de ICMS dos produtos feitos no Polo Industrial de Manaus. O imposto só é cobrado na saída do entreposto, ou seja, no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado, funcionando assim como um armazém da ZFM.
A vantagem para o município que recebe um entreposto é o incremento das operações de armazenamento e transporte.
por Olavo das Neves (*)
Nos
últimos dias, tenho conversado quase diariamente com vários políticos e
empresários do Pará e Amazonas, acerca da necessidade de instalação de
um entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Santarém (PA). Uma
oportunidade enorme que não podemos mais adiar.A criação de entrepostos (ZFM) tem sido uma importante ferramenta utilizada por nosso Estado vizinho Amazonas para solucionar, ou atenuar, suas dificuldades logísticas de dimensões amazônicas, onde sem elas fatalmente seus produtos perdem competitividade frente aos concorrentes de toda ordem, especialmente internacionais.
Os exemplos bem sucedidos instalados no país dão a exata dimensão dos benefícios gerados para ambos os estados, sendo o de origem e destino.
Hoje existem dois entrepostos instalados no Brasil, um iniciado em 2001, em Resende/RJ, outro inaugurado em 2010 na cidade de Uberlândia/MG.
Segundo o jornal “Correio de Uberlândia”, no município mineiro, em quase três anos de funcionamento, o entreposto da Zona Franca de Manaus dobrou o número de empresas de eletroeletrônicos, veículos e bens de consumo não duráveis instaladas na cidade, hoje contando com 26 empresas e mais cinco contratos em andamento.
Segundo Luís Roberto Carrara Lelis, que é diretor da empresa operadora do entreposto de Uberlândia, a movimentação chegou a marca de R$ 1,5 bilhão no ano de 2012, tendo inclusive alcançado o dobro da expectativa inicial, com isso, consolidando Minas Gerais responsável pelo principal entreposto (ZFM) do Brasil.
Importante observar que, mesmo o ICMS sendo recolhido para o Estado do Amazonas na movimentação dos produtos da Zona Franca de Manaus, as vantagens para os estados que recebem um entreposto são consideráveis, especialmente pelo incremento das operações de armazenamento e transporte, desenvolvendo com isso importante cadeia de prestadores de serviço que contribuem com a geração de muitos empregos diretos e indiretos.
Vale ressaltar, além dos dois entrepostos (ZFM) já instalados, foi publicado no Diário Oficial da União um protocolo, celebrado entre os governos do Amazonas e Pernambuco, que cria o primeiro entreposto da Zona Franca de Manaus no Nordeste.
Localizado no município de Ipojuca/PE, na Região Metropolitana de Recife, com a expectativa de abastecer com maior eficiência os centros consumidores do Nordeste, devendo entrar em operação ainda no corrente ano.
E o Pará? Por que estamos fora?
Estou convencido que Santarém reúne as melhores condições logísticas para atender as expectativas de um entreposto da Zona Franca de Manaus, pois além da natural proximidade com Manaus, os modais de transporte encontrados ali atendem os mais exigentes critérios, seja de ordem aérea, fluvial/marítima ou rodoviária, especialmente com a iminente consolidação da pavimentação da BR-163 (Santarém-Cuiabá).
Importante dizer que, ainda em 2010, o governador do Amazonas, Omar Aziz, havia sinalizado positivamente o projeto apresentado à época pelo Governo do Pará para criação de um corredor logístico pela BR-163. (Fonte “O Liberal”).
Naquela época, falava-se em construir gigantescos galpões, com apoio fazendário e aduaneiro, para armazenar mercadorias do polo industrial de Manaus. Também abrigariam, na direção inversa, insumos para abastecer as indústrias do Amazonas.
Penso que o momento seja de retomarmos as discussões e, mais que tudo, avançarmos na consolidação deste importante projeto que certamente trará desenvolvimento com a criação de novas oportunidades de negócios, gerando assim mais empregos e renda.
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* Empresário em Santarém, é o atual presidente da Faciapa (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Pará).
Fonte: Blog do Jeso Carneiro
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