Como nos salvar da tragédia
Olimpio Guarany
31
de dezembro de 2013, o último dia do ano, uma data fatidica para o
Amapá. Os leigos pergutariam se isso é prenúncio do fim do mundo, de
novo? Não, não é o fim do mundo, mas o fim de uma era para o Amapá e o
prenúncio de um desastre sem precedentes na nossa história. Para quem
não sabe essa é data em que expira a vigência da área de Livre Comércio
de Macapá e Santana. Data em que acabam os benficios fiscais que tornam
mais baratos todos os produtos vendidos no comércio, por conta da
insenção dos tributos federais e dos creditos do ICMS dos estados de
origem.
Quem
imagina que a Área de Livre e Comércio é só um mecanismo que permite a
importação de produtos estrageiros está redondamente enganado. Todos os
produtos nacionais, importados de outros estados, também tem isenção de
impostos. Isso quer dizer que chegam mais baratos aqui do que em
qualquer outro lugar do país onde não existem esses incentivos fiscais.
E
nossos governantes não sabiam que a Area de Livre Comercio se
encerraria no final deste ano? Por que não tomaram providencias para
evitar que isso acontecesse? Isso é compreensivel, a partir do instante
em que somos regidos pelos principios legais da Zona Franca de Manaus
que teve prorrogado o seu prazo de vigência. Ora, se estamos sob a égide
das regras da ZFM, por extensão, seriamos beneficiados com a decisão
que contemplou Manaus. Ocorre que o entendimento de juristias é
diferente e aí acendeu a luz vermelha, especialmente dos empresarios que
passaram a viver a expectativa do desdobramento desastroso disso tudo.
Mas,
o pai da matéria, o senador José Sarney (PMDB-AP), o homem que criou a
ALCMS, descobriu a tempo e agiu rápido. Essa semana ele tomou a
iniciativa de propor um projeto de lei no Senado Federal que atrela a
ALCMS à Zona Franca de Manaus, inclusive com o beneficio da prorrogação
de vigência.
O
próprio senador Sarney, ao me conceder entrevista na última sexta
feira, 1, disse que teve certa facilidade para criar a Area de Livre
Comércio no inicio da década de 90 e que pouca gente deu importancia e a
grande maioria não imagimava os beneficios que traria ao nosso estado.
Aliás, ele chegou a ser criticado por politicos que lhe faziam oposição,
à época. Mas uma coisa é certa: hoje todos, absolutamente todos, se
curvam para reconhecer que a ALCMS foi a grande responsável pelo
desenvolvimento do Amapá nesses 20 anos.
A
sociedade amapaense - empresários, politicos, imprensa, organizações
não-governamentais, instituições de toda ordem e povo - vão precisar se
unir nessa luta árdua pela aprovação do projeto de Sarney. Vamos
precisar de muitos argumentos e apoios de alguns estados para enfrentar a
reação do Centro-Sul que sempre se manifestou contra a Zona Franca de
Manaus e a Área de Livre Comercio de Macapá e Santana.
Essa
será uma luta que só a vitória nos interessa, sob pena de termos que
viver a maior tragédia da nossa história com consequencias inimagináveis
e a certeza de um retrocesso sem precendentes. Só com a aprovação da
lei proposta pelo senador José Sarney será possivel nos salvar do pior.
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Olimpio Guarany é jornalista, economista, publicitário e professor universitário
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