Sema agiliza em Itaituba processos de licenciamento ambiental
José Colares também lançou um plano de estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que deverá ter o apoio de representantes das atividades garimpeiras e mineradoras. “Com a autonomia da secretaria municipal, muitas coisas que só eram resolvidas em Belém serão resolvidas aqui, sem a necessidade de deslocamento”, explicou.
A equipe técnica, com servidores de duas gerências (Mineração e Geotecnologia), formada por engenheiros florestais, geólogos, biólogos e sociólogos, ficou em Itaituba por onze dias. Durante a operação, o grupo deu andamento a onze solicitações de primeira licença ambiental e a 13 de licença de operação, além da visita a 24 empreendimentos na região. “O número só não foi maior em virtude das condições climáticas do período e das dificuldades de acesso aos locais”, contou a gerente de Mineração da Sema, Mariana Queiroz.
Os processos que estavam paralisados passaram pela análise das duas equipes, que os dividiram pela competência de atuação entre Estado e município. Também foi feita uma triagem entre os que estavam aptos a continuar sob análise e os que teriam de ser indeferidos. O coordenador da Consultoria Jurídica da Sema, Thales Belo, explicou que foram deslocados quatro advogados de Belém para tratar de gestão ambiental municipal e da regularidade da atuação.
“Fizemos a análise processual, criteriosa, de 24 licenças. Verificamos a necessidade de reduzir a termo todo o desdobramento de cada processo, oficiando o Ministério Público Estadual quanto à apuração das irregularidades encontradas”, justificou Thales Belo. A equipe jurídica também se reuniu com a procuradora da prefeitura, Nayá Fonseca, para discutir um possível diagnóstico sobre a situação atual do município.
A secretária de Meio Ambiente de Itaituba, Jandira Carvalho, disse acreditar que a cooperação do Estado será fundamental para o setor mineral e ambiental da região. “Com essa troca de experiências, vamos elaborar um cronograma de ação, em conjunto com a Sema, para agilizar a regularização de um garimpo sustentável”, afirmou. Os processos analisados são oriundos de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Todos os donos foram notificados.
FONTE:
Comentários
Postar um comentário