ATENÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ITAITUBA AQUÍ TAMBEM EXISTE MALTRATOS COM ANIMAIS DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO: MP quer providências sobre uso de animais em veículos de tração no PA

Recomendação foi expedida para o município de Capanema.
Prefeitura terá que enviar relatórios ao Ministério Público.

O Ministério Público do Pará (MP) enviou uma recomendação ao município de Capanema, para que o poder público tome providências a respeito do uso de animais em veículo de tração na cidade. O documento foi expedido no último dia 21, mas as informações só foram divulgadas nesta quarta-feira (23).
Na recomendação, os promotores de justiça Grace Parente, Nadilson Gomes e Regina da Silva afirmam que o MP recebeu várias denúncias sobre o uso de animais em vias públicas, e um episódio em especial chamou a atenção dos promotores. “Os populares se revoltaram contra homem que agredia severamente um cavalo que estava transportando uma ‘carcaça’ de carro”, relembra o documento, referindo-se a uma cena denunciada por moradores da cidade em outubro de 2012.
Segundo o MP, o prefeito de Capanema foi advertido sobre a atuação municipal nas áreas de meio ambiente, assistência social, saúde, agricultura, obras e trânsito. O MP recomendou aos secretários do município que seja feita a autuação de veículos com tração animal que estejam em situação irregular, ou que demonstrem indícios de crime. Além disso, o documento também pede que as autoridades de Capanema promovam o auxílio social aos trabalhadores que utilizam esses veículos, a inclusão social de toda a família deste trabalhador, e ainda, que seja criado um Centro de Controle de Zoonoses.
O documento também solicita o envio de relatórios trimestrais ao MP, informando sobre as fiscalizações realizadas no município, e contendo a relação atualizada de pessoas que trabalham na cidade utilizando veículos de tração animal. O MP solicitou, ainda, que, no prazo de 60 dias, o secretário de agricultura do município apresente ao órgão um levantamento da quantidade de animais usados para este tipo de trabalho. Dentro do mesmo prazo, o Departamento Municipal de Trânsito (Demtran) deve realizar o cadastro e licenciamento destes veículos.
O Ministério Público pede que, em 30 dias, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), disponibilize os dados locais sobre a quantidade de animais eqüídeos na cidade, bem como o cadastros de seus proprietários.
O G1 tentou entrar em contato com a Prefeitura de Capanema, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o caso.
Fonte: G1