BARBOSA CRITICA ABSOLVIÇÃO DE RÉUS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA
BRASÍLIA - O
relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta segunda-feira os colegas que
absolveram 13 réus dos núcleos político, financeiro e publicitário
acusados de formação de quadrilha.
Para Barbosa, a formação de quadrilha não se dá apenas quando os crimes praticados são sequestro, furto, latrocínio e roubo. Barbosa afirmou que o Código Penal não faz essa diferenciação, mas estabelece apenas que a formação de quadrilha é tipificada quando três ou mais pessoas se associam para a prática de crimes.
“Estou com a impressão de que estamos encaminhando para algo que eu denominaria uma exclusão sociológica em se tratando de formação de quadrilha”, destacou Barbosa, após a ministra Rosa Weber acompanhar o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, na absolvição dos réus. Depois, a ministra Cármen Lúcia também aderiu à ala divergente.
Ao dizer que dinheiro público não nasce em árvore, o relator disse que o processo do mensalão demonstrou que os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro foram praticados “à surdina”. Tais crimes, disse Barbosa, abalam a ordem social e as bases do sistema democrático.
“Como não abala a paz social? É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente que abala?”, sublinhou, complementando que crimes praticados por pessoas de terno e gravata trazem um “desassossego maior” à sociedade. “Eu não consigo entender. Eu não aceito essa exclusão sociológica.”
(Fernando Exman, Maíra Magro e Juliano Basile/Valor)
Para Barbosa, a formação de quadrilha não se dá apenas quando os crimes praticados são sequestro, furto, latrocínio e roubo. Barbosa afirmou que o Código Penal não faz essa diferenciação, mas estabelece apenas que a formação de quadrilha é tipificada quando três ou mais pessoas se associam para a prática de crimes.
“Estou com a impressão de que estamos encaminhando para algo que eu denominaria uma exclusão sociológica em se tratando de formação de quadrilha”, destacou Barbosa, após a ministra Rosa Weber acompanhar o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, na absolvição dos réus. Depois, a ministra Cármen Lúcia também aderiu à ala divergente.
Ao dizer que dinheiro público não nasce em árvore, o relator disse que o processo do mensalão demonstrou que os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro foram praticados “à surdina”. Tais crimes, disse Barbosa, abalam a ordem social e as bases do sistema democrático.
“Como não abala a paz social? É só o indivíduo que mora no morro e sai atirando loucamente que abala?”, sublinhou, complementando que crimes praticados por pessoas de terno e gravata trazem um “desassossego maior” à sociedade. “Eu não consigo entender. Eu não aceito essa exclusão sociológica.”
(Fernando Exman, Maíra Magro e Juliano Basile/Valor)
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