Divulgada a lista das 80 cidades selecionadas no projeto-piloto Cidades Digitais

Municípios de todas as regiões brasileiras farão parte do projeto-piloto do Ministério das Comunicações

Brasília, 02/07/2012 – A Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações divulgou nesta segunda-feira a lista dos 80 municípios selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais. O MiniCom aprovou as propostas de 80 cidades em vários Estados brasileiros e também no Distrito Federal, com o objetivo de melhorar a gestão pública municipal, resultando em maior acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo.

(Foto: Herivelto Batista)

“O que nós queremos com a instalação dessas cidades? É contribuir com nosso país para que a gente tenha cada vez mais as gestões públicas mais transparentes – quanto mais transparente, nós sabemos que há menos corrupção. E que possamos criar uma cultura digital”, afirmou a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, durante entrevista coletiva à imprensa, quando foram apresentados os resultados da seleção de cidades para o projeto.
As 192 cidades que participaram da seleção foram avaliadas conforme capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão da rede. Elas foram classificadas por meio de pontuação de critérios, definidos no edital de chamada pública nº 01/2012, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.
Também pontuaram mais os municípios das regiões Norte e Nordeste – 49 municípios dessas regiões foram aprovados – e cidades com a população de até 50 mil habitantes. O Estado que obteve mais municípios autorizados foi o Ceará, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraíba e Pará, todos com nove cidades aprovadas. O Distrito Federal obteve a aprovação da região administrativa Cidade Estrutural.
Os recursos do resultado divulgado nesta fase deverão ser encaminhados para o Ministério das Comunicações, de acordo com o definido no edital, até o dia 9 de julho.
A secretária Lygia Pupatto reforçou que a iniciativa das Cidades Digitais vai ajudar prefeituras de todo o Brasil a cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. A nova legislação determina que órgãos e entidades governamentais divulguem, na internet, informações de interesse geral da sociedade.

Sobre o Cidades Digitais - O projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para a população. Proporciona o acesso da comunidade aos serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.

(Foto: Herivelto Batista)

A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras,  contratadas por meio de pregão eletrônico, serão as responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação da administração municipal.  As empresas operarão a rede por seis meses e, por três anos, darão garantia de funcionamento da infraestrutura implantada. A avaliação, aceitação e certificação da rede serão realizadas pelo Inmetro. A infraestrutura básica e os aplicativos poderão ser expandidos, posteriormente, inclusive com financiamento do BNDES.

Municípios Selecionados

Municípios selecionados

	Região	UF	Município
1	CENTRO-OESTE	DF	Brasília/Estrutural
2	NORDESTE	BA	Guanambi
3	NORDESTE	BA	Itaberaba
4	NORDESTE	BA	Itabuna
5	NORDESTE	BA	Juazeiro
6	NORDESTE	BA	Lauro de Freitas
7	NORDESTE	BA	Nilo Peçanha
8	NORDESTE	BA	Piraí do Norte
9	NORDESTE	BA	Uruçuca
10	NORDESTE	BA	Vitória da Conquista
11	NORDESTE	CE	Araripe
12	NORDESTE	CE	Barreira
13	NORDESTE	CE	Brejo Santo
14	NORDESTE	CE	Jaguaruana
15	NORDESTE	CE	Maracanaú
16	NORDESTE	CE	Milhã
17	NORDESTE	CE	Quixeramobim
18	NORDESTE	CE	São Gonçalo do Amarante
19	NORDESTE	CE	Varjota
20	NORDESTE	CE	Viçosa do Ceará
21	NORDESTE	MA	São José de Ribamar
22	NORDESTE	PB	Cabaceiras
23	NORDESTE	PB	Cachoeira dos Índios
24	NORDESTE	PB	Esperança
25	NORDESTE	PB	Itaporanga
26	NORDESTE	PB	Lagoa Seca
27	NORDESTE	PB	Nova Floresta
28	NORDESTE	PB	Pocinhos
29	NORDESTE	PB	Queimadas
30	NORDESTE	PB	São João do Rio do Peixe
31	NORDESTE	PE	Bodocó
32	NORDESTE	PE	Casinhas
33	NORDESTE	PE	Correntes
34	NORDESTE	PI	Inhuma
35	NORDESTE	PI	Regeneração
36	NORDESTE	PI	São José do Divino
37	NORDESTE	RN	São João do Sabugi
38	NORTE	AM	Coari
39	NORTE	AM	Manacapuru
40	NORTE	AM	Manaquiri
41	NORTE	AP	Serra do Navio
42	NORTE	PA	Conceição do Araguaia
43	NORTE	PA	Curuçá
44	NORTE	PA	Goianésia do Pará
45	NORTE	PA	Itaituba
46	NORTE	PA	Marituba
47	NORTE	PA	Paragominas
48	NORTE	PA	Trairão
49	NORTE	PA	Tucuruí
50	NORTE	PA	Uruará
51	SUDESTE	ES	Cariacica
52	SUDESTE	MG	Nepomuceno
53	SUDESTE	MG	Pimenta
54	SUDESTE	MG	Rio Acima
55	SUDESTE	RJ	Engenheiro Paulo de Frontin
56	SUDESTE	RJ	Maricá
57	SUDESTE	RJ	São José do Vale do Rio Preto
58	SUDESTE	SP	Casa Branca
59	SUDESTE	SP	Descalvado
60	SUDESTE	SP	Guararapes
61	SUDESTE	SP	Lourdes
62	SUDESTE	SP	Penápolis
63	SUDESTE	SP	Presidente Epitácio
64	SUDESTE	SP	Santa Gertrudes
65	SUDESTE	SP	Socorro
66	SUL	PR	Assis Chateaubriand
67	SUL	PR	Bandeirantes
68	SUL	PR	Ibiporã
69	SUL	PR	Palmas
70	SUL	PR	Quatro Barras
71	SUL	PR	Santa Cecília do Pavão
72	SUL	PR	São Miguel do Iguaçu
73	SUL	PR	Toledo
74	SUL	RS	Candelária
75	SUL	RS	Jari
76	SUL	RS	Não-Me-Toque
77	SUL	RS	Nova Bassano
78	SUL	RS	Santo Ângelo
79	SUL	RS	São Miguel das Missões
80	SUL	SC	Joaçaba