Compensação ambiental proposta pelo ICMBio é rejeitada em município do Amazonas
Proposta de criação de Estação Ecológica em Maués é para compensar as áreas que serão inundadas pelas hidrelétricas do Complexo Tapajós, no Pará
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ICMBio quer ampliar áreas protegidas do município de Maués, no AmazonasFOTO: Márcio Silva
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Vista aérea da sede do município de Maués, no interior do AmazonasFOTO: Divulgação
O
planejamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio) de criar novas unidades de conservação para compensar danos
ambientais em áreas protegidas que serão impactadas por hidrelétricas na
Amazônia começa a enfrentar seus primeiros obstáculos.
A
proposta de criação de uma Estação Ecológica em Maués (a 276
quilômetros de Manaus), próximo da divisa com o Estado Pará, enfrenta
oposição da população daquele município amazonense, conforme ficou claro
na audiência pública realizada na última terça-feira (06).
Parlamentares
do Amazonas, lideranças políticas de Maués e representantes de
movimentos sociais questionaram o que eles consideram uma decisão
unilateral do governo federal.
Após
a audiência, o presidente do ICMBio, Rômulo Mello, decidiu reavaliar a
proposta e não descarta “a perspectiva da flexibilização”, em entrevista
dada ao portal acrítica.com nesta quinta-feira (08).
“Vamos
voltar e ampliar o diálogo com os interlocutor. Reavaliar os interesses
do ponto de vista econômico. Mas não desistimos de criar a unidade
porque ali há uma diversidade muito rica”, disse.
O
deputado estadual Sidney Leite (DEM) destacou a disposição do
presidente do ICMBio de continuar o diálogo e suspender a criação da
Estação Ecológica.
“Não
podemos abrir mão de debater os problemas sociológicos, econômicos e
antropológicos. O Governo Federal já criou a Floresta Nacional (Flona)
do Pau-Rosa e o Parque Nacional (Parna) do Juruena em Maués para
compensar impactos causados por assentamentos do Incra localizados em
outras regiões, mas até hoje as populações tradicionais do município não
foram compensadas”, explicou o deputado, que é natural de Maués.
Hidrelétricas
A
área proposta para a criação de Estação Ecológica do Alto Maués possui
uma das maiores concentrações de primatas do mundo e abriga mais de 600
espécies de aves do mundo, além de ser um habitat apropriado da onça
pintada, segundo o ICMBio.
Considerada
uma categoria totalmente restritiva e destinada apenas à pesquisa
científica, a Estação Ecológica do Alto Maués - além de proteger
espécies endêmicas da flora e da fauna amazônica, muitas delas com risco
de extinção – terá como principal objetivo servir de compensação aos
danos ambientais e à redução territorial de unidades de conservação que
serão impactadas pelas hidrelétricas do Complexo Tapajós, denominadas
São Luiz do Tapajós, Jatobá, Jardim e Chacorão, no Estado do Pará.
Em
nota técnica enviada ao governo do Amazonas ao qual o portal teve
acesso, o ICMBio afirma que recebeu um polígono final gerado pelo
Ministério de Minas e Energia, no qual a área da futura unidade passaria
para cerca de 664.614 hectares – a proposta original era de 1.087.945
hectares.
No
documento, o órgão diz ainda que “se evidenciou a necessidade de
ampliar as áreas destinadas à conservação da biodiversidade na região,
de maneira a compensar as porções a serem alagadas e, especialmente,
aquelas com necessária desafetação das unidades de conservação federais
atingidas pelo futuro lago artificial do referido aproveitamento”.
O
ICMBio justifica dizendo que “diante da impossibilidade de se destinar
áreas para a proteção contíguas às unidades diretamente atingidas, em
face da carência de regiões disponíveis e com aptidão para a criação, se
buscou a identificação de outras de relevante importância biológica”.
Para
o coordenador da ong ambientalista Fundação Vitória Amazônica (FVA),
Carlos Durigan, os danos em unidades de conservação causados pelas
hidrelétricas do Complexo Tapajós poderiam ser evitados, caso as obras
fossem “melhor avaliadas do ponto de vista da conservação”.
“A
gente tem se posicionado contra essas medidas. Quer dizer que basta
achar uma área para compensar os danos de outro lugar? Pode prejudicar à
vontade? Há estudos mostrando que é possível otimizar a produção de
energia sem prejudicar as UCs”, disse ele, que defende a criação de uma
unidade de conservação em Maués, mas de uma categoria menos restritiva.
Ouro
Questionado pelo portal acrítica.com
sobre a transferência de compensações ambientais, Rômulo Mello disse
que o Tapajós há um conjunto de impactos no interflúvio Madeira-Tapajós
cuja área da União já é destinada à conservação e que "não é possível
fazer escolhas." Essa discussão é etérea. O importante é conservar a
biodiversidade”, afirmou.
Ele
também negou que a Estação Ecológica proposta abranja uma área de alto
potencial mineral, como foi informado durante a audiência ública no
Amazonas com base em dados do Serviço Geológico do Brasil (CRPM).
O
superintendente do CPRM, Marco Antônio de Oliveira, rebate Mello.
Segundo ele, o presidente do ICMBio pode estar fazendo uma
“interpretação equivocada dos dados do MME”.
“O
potencial pode ser medido pelos requerimentos registrados no DNMP, mas o
fato de não haver requerimento não quer dizer que não tem um bem
mineral. O que não pode acontecer é esterilizar essa área antes de se
conhecer, pois pode haver um grande depósito de ouro. É preciso acumular
mais conhecimento para que a gente estude a região”, disse ele, que não
sabia das negociações que vinham sendo realizadas entre o MME e o
ICMBio.
“Quando
a proposta chegou ela veio já veio pronta. Não houve debate mais
amplo”, disse Marco, que participou da primeira das duas audiências
públicas sobre a proposta da criação da Estação Ecológica, realizada em
Manaus
Estudos
A
secretária estadual de meio ambiente e desenvolvimento sustentável,
Nádia Ferreira, defende ampliação dos debates sobre a criação da
estação.
“Uma
Estação Ecológica proíbe visitação público exceto para estudos e
pesquisas científicas. A proteção é integral. Mas é preciso que sua
criação seja tecnicamente justificada. O Estado não é contra a proteção,
mas precisamos também participar do processo. Precisamos de estudos
técnicos para que possamos nos posicionar”, disse Nádia.
O
município de Maués já possui duas unidades de conservação federais e
uma estadual, além de terras indígenas demarcadas e projetos de
assentamento
Fonte: acrítica.com
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