TRE julgará prefeitos na próxima terça
Somente na próxima terça-feira, o TRE/PA
vai julgar o processo de cassação da prefeita de Santarém, Maria do
Carmo Martins (PT), acusada de abuso de poder econômico para influenciar
o eleitor durante o período da campanha de 2008 em que se reelegeu. Ela
e o vice, José Antônio Rocha (PMDB), podem perder o mandato se a corte
eleitoral acatar o recurso do partido Democratas e do Ministério Público
Eleitoral contra a decisão da Justiça Eleitoral de Santarém, que tornou
prefeita e vice inelegíveis por três anos, mas rejeitou o pedido de
cassação do diploma de ambos.
Maria do Carmo e Antônio Rocha são
acusados de usar a propaganda institucional da prefeitura para fazer
promoção pessoal e influenciar o eleitor. Nos autos constam placas de
obras com a propaganda da prefeita e vice. O relator da ação é o jurista
André Bassalo, que atendeu ao pedido do advogado da prefeita, Mauro
Santos, para adiar o julgamento.
QUATIPURU
Também apenas na próxima sessão, a corte
decidirá o futuro do município de Quatipuru, no nordeste paraense. Por
três votos a três, os juízes empataram a votação de pedido de cassação
do prefeito Dênis Almeida e da vice Suelda Maria Kalil. Eles são
acusados de compra de votos na campanha de 2008, pois teriam
transportado eleitores do município de Primavera para votar em
Quatipuru.
No entanto, a relatora do processo, Vera
Araújo, apresentou voto contrário à cassação, alegando contradição nos
depoimentos contidos nos autos do processo. Dois outros juízes votaram
com a relatora, mas o juiz federal Antônio Campelo apresentou voto
divergente, entendendo que havia provas suficientes do crime eleitoral.
Mais dois votos pela cassação empataram e somente na sessão do dia 8, o
presidente da corte, Ricardo Nunes, apresentará o voto de minerva. Se
houver cassação, a população de Quatipuru terá que se submeter à nova
eleição, pois o prefeito obteve mais de 50% dos votos válidos. (Diário
do Pará)
Comentários
Postar um comentário