COMITÊ PRÓ-TAPAJÓS EM BELÉM DIVULGA MANIFESTO

Segue o texto do Manifesto do Comitê Pró-Tapajós em Belém:
Nascemos em municípios do Oeste do Pará. Somos paraenses e nos orgulhamos disso. É gostoso esse sentimento de pertencermos ao Pará, pois o Pará também nos pertence.

Essa natividade e esse duplo pertencimento são sentimentos caros demais, pois fizeram brotar e crescer em nós vaidades indizíveis. Ficamos pávulos ao associar esses sentimentos ao nosso tão rico e variado patrimônio cultural, como os Círios da Conceição (Santarém) e o de Nazaré (Belém), o carimbó do mestre Lucindo, o violão do Moacir e a bel’arte dos mestres Wilson Fonseca e Sebastião Tapajós.

As riquezas naturais do Tapajós e a diversidade cultural daquele povo formado pelo entrelaçamento de tantos povos renderiam narrativas especiais. As pinturas rupestres e outras marcas deixadas pelos primeiros habitantes da Amazônia, há mais de 11 mil anos, presentes no Parque Estadual Monte Alegre, fazem-nos repensar nossas origens, e estão lá, abandonadas, a denunciar o desmazelo dos nossos governantes com tão rico e importante patrimônio da Humanidade.

E a Belém das Mangueiras? Ah, devemos muito a Belém! Aqui estudamos, ganhamos profissão, constituímos família. São muitos os fatos, coisas e pessoas que nos fazem ter orgulho de ser paraenses.

O ABANDONO DENUNCIA A AUSÊNCIA DO ESTADO
Somos paraenses, mas este não é apenas um registro de natividade nem um sentimento que se constrói do nada. Não é fruto do destino nem privilégio do acaso, mas o resultado da construção de personalidades próprias. Tivemos oportunidades, mas a maioria de nossas gerações não as teve.

Viemos para Belém em busca de universidades, pois o Oeste não as possuía. Viemos, mas milhares lá ficaram. Quando partimos, desejaram-nos boa sorte e sucesso em uma luta da qual estavam excluídos. Lá, muitos jovens não tiveram o direito de partir em busca da realização de seus sonhos.
Somos paraenses, mas esse sentimento não é tão marcante na vida de milhares de habitantes do Oeste do Pará. Àqueles já mais próximos ao Estado do Amazonas, ele é quase inexistente. Relações e muitos dos seus interesses se dão mais com Manaus do que com a “Cidade das Mangueiras”. Para eles, Belém é uma abstração inalcançável, e os serviços públicos do Governo do Pará citados na propaganda oficial, peças de ficção.

Somos paraenses, mas como esperar o mesmo sentimento de milhares de cidadãos – a maioria “cidadãos de papel” – que sofrem sem estradas nos municípios do Oeste? Como ignorar o fato de que, até maio do ano passado, toda a enorme região Sudoeste do Pará, com quase 200 mil km² de extensão, não possuía sequer um metro de rodovia estadual? Como exigir igual sentimento dos moradores da região da Calha Norte, com 290km² de extensão, se foram largados à própria sorte pelos sucessivos governos estaduais? Lá, promessas sucessivas de asfaltamento das rodovias nunca saíram do papel.

O DESCASO AJUDA A LOTAR HOSPITAIS EM BELÉM
Como cobrar o orgulho de paraense, por exemplo, das centenas de alunos do Ensino Fundamental da comunidade de Murumuru, da zona rural de Monte Alegre, que são obrigados a ceder suas salas de aula para estudantes do Ensino Médio? Lá, a exemplo de outras comunidades locais e de todos os municípios do Oeste que pedem Ensino Médio no meio rural, essa é uma das exigências da Seduc para cumprir uma obrigação que é dela, do Estado.

Como esperar satisfação daqueles paraenses que são obrigados a viajar para Manaus ou Belém, passando privações e outros transtornos, toda vez que precisam de tratamento de saúde de média e alta complexidades inexistente no Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém? Tolo quem pensa que os municípios do Oeste têm prazer em montar casas de apoio em Belém para receber centenas de pacientes locais para atendimento nos postos de saúde, hospitais e pronto-socorros públicos da Capital. Esse é um serviço que custa caro demais aos municípios, o dobro ou triplo dos recursos repassados pelo programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), do Ministério da Saúde. Mas, na busca de tratamento aos seus cidadãos, eles são enviados a Belém e ajudam a superlotar a rede de saúde pública da Capital.

Como ficar insensível diante de tanto sofrimento? Como ignorar a atitude omissa de todos os governantes paraenses – a maioria deles, com certeza – que mantiveram aquela região fora de suas prioridades de investimentos? Como ser indiferente a uma proposta que representa a possibilidade real de desenvolvimento sustentável para o Oeste do Pará e de conquista de bem-estar ao seu povo? Impossível!
Somos paraenses da gema, mas não podemos negar o direito legítimo que têm os cidadãos do Oeste de quererem a emancipação, de criar o seu próprio Estado, o Tapajós.

FALTAM POLÍTICAS PÚBLICAS? NÃO! FALTAM RECURSOS
Para muitos belenenses contrários ao Tapajós, as razões expostas acima, entre outras, não justificam a criação do Tapajós. Dizem que bastam a criação de novas políticas públicas e a aplicação de novos investimentos na região.

Não, políticas não faltam. Os governos estaduais produzem, a cada quatro anos, um novo Plano Plurianual (PPA), que define o volume de recursos de investimentos públicos, onde, como e quando deverão ser aplicados. E, a cada ano, há uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e uma Lei Orçamentária Anual (LOA). Há os planos estaduais de saúde, de educação, de assistência social, de transporte, de habitação, ... Há dezenas deles. O atual PPA se encerra neste ano e já está em curso a elaboração do próximo, para o período de 2012-2015.

Não, não faltam políticas públicas! Faltou, isso sim, o Oeste ser prioridade para os governos estaduais. No atual PPA, apenas 14% dos investimentos totais foram previstos para aquela que representa 58% do território paraense. Por isso faltam recursos para a construção, manutenção ou asfaltamento de rodovias estaduais; para a construção de escolas do Ensino Médio, para a implantação de núcleos da Universidade do Estado do Pará; para o funcionamento pleno do Hospital Regional do Oeste e a construção de um outro em Itaituba. Faltou vergonha na cara dos governadores, que tanto prometeram nas campanhas e pouco ou nada cumpriram. Faltou educação política e conscientização aos cidadãos do Oeste para não elegerem políticos que agora lhes negam o direito ao desenvolvimento, à dignidade, à cidadania.

Faltam, é verdade, mais recursos para a Amazônia, e não apenas ao Pará. Essa é uma realidade cruel e injusta, que vai perdurar enquanto a região tiver uma representação política inexpressiva no Congresso Nacional, que discute e aprova os orçamentos da União. Temos, hoje, apenas três senadores paraenses, mas poderemos ter nove, se a proposta de criação de dois novos estados for aprovada, além de 31 deputados federais, ao invés dos atuais 17.

Com maior representação política, a Amazônia – assim como o Novo Pará e o futuro Tapajós – terá mais força política para pressionar o governo federal na hora de negociar a liberação de recursos para a região. Se os políticos do Sul e Sudeste já perceberam essa movimentação como uma estratégia de fortalecimento da Amazônia, por que os contrários ao Tapajós ainda não? Inacreditável!!

TAPAJÓS: UMA LUTA DE MAIS DE 200 ANOS
São inadequadas e injustas as acusações que nos fazem de “aventureiros” e “oportunistas”. Como “oportunistas”, se o movimento pela criação do Tapajós remonta ao século XVIII? Como “aventureiros”, se o Tapajós é um projeto viável econômica, financeira e socialmente?

Contrariamente do que se afirma, o Tapajós é viável, sim, com orçamento de R$ 3,3 bilhões. E ainda haverá os repasses obrigatórios de saúde e educação pelo governo federal, sem contar as transferências voluntárias - aquelas que financiam as grandes obras em cada estado, como a Alça Viária, a duplicação e pavimentação de rodovias, a expansão de linhas de transmissão de energia, programas de segurança pública, de geração de trabalho e renda, de desenvolvimento industrial e agropecuário.

O PARÁ VAI PODER CUIDAR MELHOR DOS PARAENSES
Vem aí a propaganda eleitoral do plebiscito no rádio e na TV. Não se sabe exatamente o que será divulgado nesse período. Deixamos aqui nossa contribuição para esse debate, oferecemos informações, dados, reflexões. Chamamos à racionalidade, conclamamos à inteligência, demonstramos que dois ou três podem ser mais que um; que podemos ser mais, ter mais, e o quanto isso é importante para o desenvolvimento da Amazônia, do Pará, do Tapajós.

Não apenas o Tapajós ganhará. O Novo Pará também vai ganhar – e como!! Vai ficar com a maior parte dos recursos (cerca de 63%) gerados pelo atual Produto Interno Bruto (PIB) estadual, o total das riquezas geradas pela nossa economia. Vai desobrigar-se de novas promessas ao povo do Tapajós, ainda que não as cumpra. Aos poucos, verá as casas de apoio dos municípios do Oeste se fechar em Belém, à medida que o Tapajós melhore seus serviços de saúde e construa novas unidades hospitalares. Assim, a rede pública de saúde de Belém passará a atender melhor a população local, do Marajó e do Nordeste do Pará.

FRONTEIRAS VIRTUAIS NÃO NOS DIVIDIRÃO
Seremos tapajoaras - ou tapajônicos, tanto faz -, mas paraenses de nascimento. Isso ninguém vai tirar de nós, nem mesmo a criação de uma nova fronteira. Mas, afinal, o que representará esta fronteira entre nós?

Os navios e aviões continuarão a levar paraenses ao Tapajós e vice-versa – para curtir a praia mais bonita do Brasil, Alter do Chão, em Santarém, ou para o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, na Cidade das Mangueiras. O pescado capturado lá no Oeste continuará a abastecer o mercado de Belém, ao mesmo tempo em que o Tapajós será abastecido por centenas de produtos levados do Pará. O Sebastião Tapajós continuará a cantar em Belém, e a Lucinha Bastos e Nilson Chaves serão sempre bem recebidos em Santarém ou Monte Alegre, Altamira ou Itaituba.

Os contrários à criação do Tapajós precisam apresentar argumentos mais consistentes. Antes do discurso ufanista do “Pará que te quero Grande e Belo”, é preciso que digam aos paraenses de Belém, do Marajó e do Nordeste o que realmente está em jogo: os interesses das elites políticas do Pará, exatamente as mesmas que se revezam no poder há décadas sem nunca dar soluções aos problemas que fazem sofrer milhares de paraenses além dos limites da Capital.

A POLÍTICA DO “PÃO, VINHO E CIRCO”
Nunca os interesses das elites se parecem com aqueles do povo! Pelo contrário: a estes são contrários em tudo, e precisam ser anulados sempre, em troca de algumas migalhas, para se mantenham no Poder, sempre. É a política do “pão, circo e vinho”, que se repete há milhares de anos, que nega a cidadania plena às pessoas, vistas apenas como eleitores, cidadãos de papel. Só!

Que os paraenses de Belém e Metropolitana, do Marajó e do Nordeste permitam àqueles do Oeste assumir o timão de sua história, que se emancipem, que criem o seu Tapajós e construam um futuro digno para si e suas gerações futuras.

Cidadania, Desenvolvimento, Dignidade!
É isso, apenas isso, o que pedem os paraenses do Oeste.

Tapajós, já! Tapajós, sim!

COMITÊ PRÓ-TAPAJOS EM BELÉM
Formado por paraenses nascidos no Oeste

Fonte: Blog do Professor Manuel Dutra