Lira Maia ganha por unanimidade no TCU

Deputado federal Lira Maia, através do advogado Edison Messias, provou inocência

Deputado federal Lira Maia e o advogado Edison Messias

O deputado federal Joaquim de Lira Maia (DEM) conseguiu uma vitória importante junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O Processo de nº 014.675/200-6 (Tomada de Contas Especial), em que ele e outros respondiam junto ao TCU, foi arquivado por unanimidade.

Os ministros do Tribunal de Contas da União, através do Acórdão de nº 2121/2011/TCU, tendo como Relator o Ministro Aroldo Cedraz, Presidente o Ministro Benjamin Zymler; e com o representante do Ministério Público, o Procurador-Geral Lucas Rocha Furtado, reunidos em sessão de Plenário, realizada no dia 17/08/2011, conforme ATA nº 34/2011, considerando que a análise de custos efetuada pela SECOB-I resultou na descaracterização de débito inicialmente atribuído aos responsáveis, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 143, inciso V, alínea “a”; 234, § 2º, 2ª parte; e 237, todos do Regimento Interno, em retornar o presente processo à sua natureza original de representação; no mérito, considerá-la improcedente; dar conhecimento da presente deliberação ao Exmº Sr. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Santarém (PA) e aos demais interessados; e arquivar os presentes autos, de acordo com os pareceres emitidos pela Secob-I e pelo Ministério Público.

Também foram absolvidos no processo as seguintes empresas e pessoas: Alice Maria Pereira Mourão, Bras Nipon Engenharia Ltda., Celso Cardoso Fidalgo, Construtora Tupaiu Ltda., Construtora Tapari Ltda., Contap Construtora Ltda., Dean Crys de Vieira Matos, Edinélia Gomes do Amaral, Empresa Construtora Almeida Ltda., Empresa Corrêa Lopes & Correa Ltda., Empresa Melos Construções e Serviços Ltda., Eng. & Con. Engenharia e Construção Ltda., Ernesto Luiz de Sousa Matos, Francisco Araújo Lira, Francisco Wanderley Correa Lopes, Jerônimo Ferreira Pinto, Joaquim de Lira Maia, José Solivandro Pereira Franco, José Ismael Gomes de Souza, Jovina Azevedo Marques, Manoel Elielson Chaves, Maria Ivonice Lopes da Silva, Maria José de Almeida Marques (in memorian), Maria Sousa de Moura, Maria das Graças P. Sousa, Marilza Serique dos Santos, Nilce Astrogilda Silva Vinholte, Oldemar de Freitas Melo, Paulo Gilson Vieira Matos, Raimundo Nonato Lira da Silva, Raimundo Socorro Nunes Ferreira, Ruth Lopes dos Santos, Samuel da Silva Correa, Sandro Jerônimo de Almeida Diniz, U. M. Construtora e Comércio Ltda., Vicente Pinto de Lira e Walcilene Farias Assunção.

É de se elogiar o brilhante trabalho realizado pelo escritório do advogado Edison Messias de Almeida, que conseguiu provar junto ao TCU a inocência dos acusados e a improcedência da denúncia. Dr. Edison atualmente é o melhor advogado do Pará. Seu escritório representa vários políticos e empresários de todo o país.

Fonte: O Impacto