Concessão consolida nova fase da gestão de florestas públicas
O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) divulgou o resultado da licitação de floresta pública que disponibilizou 150,9 mil hectares de área nas glebas Mamuru-Arapiuns, na edição desta sexta-feira, 1º de julho, do Diário Oficial do Estado. As empresas só terão acesso à área pública mediante processo de concessão e pagamento de royalties que serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento Florestal e que atenderá, principalmente, as prefeituras e comunidades situadas no entorno das áreas a serem licitadas. “O Estado enfim começou a consolidar uma alternativa com garantia jurídica em áreas públicas de floresta compatível com a legalidade”, comenta José Alberto Colares, diretor geral do Ideflor.
A concessão florestal é um mecanismo criado por meio da Lei de Gestão de Florestas Públicas, ou Lei 11.284/2006, visando, entre outros benefícios, o aumento da oferta de madeira legalizada, gerando arrecadação para o Estado e trazendo ganhos para toda a sociedade. Ao todo, três unidades de manejo foram disponibilizadas pelo edital estadual de concessão, totalizando os 150,9 mil hectares. Os contratos de concessão valem por 30 anos, podendo ser prorrogados por mais cinco. O prazo estimado para a assinatura dos contratos é de 60 dias.
A empresa L.N Guerra Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. foi vencedora na Unidade de Manejo Florestal - UMF I, que corresponde 45.721,33 ha. A Rondobel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. ficará com a UMFII, de 19.817,71 ha, e a Amazônia Florestal Ltda., na unidade III, com 85.417,91 ha. “As empresas vencedoras das maiores áreas fizeram as melhores propostas nos critérios técnicos, que são relacionados a investimentos sociais nas comunidades locais, geração de emprego e diversificação de aproveitamento das espécies florestais. No quesito preço, a média obtida foi superior ao preço mínimo em mais de 30%”, ponderou Colares.
Os recursos decorrentes dos contratos retornarão como benefícios para a sociedade. As prefeituras locais receberão 30% dos valores arrecadados; as comunidades das áreas do entorno serão beneficiadas com 40%, mediante o financiamento de projetos de sustentabilidade e sociobiodiversidade; já o Estado ficará com o restante, objetivando aparelhar o monitoramento dos contratos e do mecanismo de proteção. “A concessão não trata de transferência ou alienação do patrimônio fundiário do estado. As áreas continuarão públicas e continuarão florestas, porque a exploração será na forma de manejo renovável”, ressalta.
Neste ano, o Ideflor ainda promoverá a concessão de áreas na Flota Paru. Serão 435,5 mil hectares, localizados nos municípios de Monte Alegre e Almeirim. Para o próximo ano estão previstas as concessões na Flota Faro, com 300 mil ha, na Flota Trombetas, com 178 mil ha, e Flota Iriri, com 200 mil ha. “Somando essa área com as glebas Mamuru-Arapiuns, o estado ofertará 1,264 milhão de hectares para concessão florestal. Isso implica 16% da demanda do setor, que ainda participará das concessões nas áreas públicas federais. E tudo isso ainda se refletirá em melhorias para os municípios, populações tradicionais e sociedade com um todo” afirma o diretor-geral do Ideflor.
Flávia Ribeiro - Ideflor
A concessão florestal é um mecanismo criado por meio da Lei de Gestão de Florestas Públicas, ou Lei 11.284/2006, visando, entre outros benefícios, o aumento da oferta de madeira legalizada, gerando arrecadação para o Estado e trazendo ganhos para toda a sociedade. Ao todo, três unidades de manejo foram disponibilizadas pelo edital estadual de concessão, totalizando os 150,9 mil hectares. Os contratos de concessão valem por 30 anos, podendo ser prorrogados por mais cinco. O prazo estimado para a assinatura dos contratos é de 60 dias.
A empresa L.N Guerra Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. foi vencedora na Unidade de Manejo Florestal - UMF I, que corresponde 45.721,33 ha. A Rondobel Indústria e Comércio de Madeiras Ltda. ficará com a UMFII, de 19.817,71 ha, e a Amazônia Florestal Ltda., na unidade III, com 85.417,91 ha. “As empresas vencedoras das maiores áreas fizeram as melhores propostas nos critérios técnicos, que são relacionados a investimentos sociais nas comunidades locais, geração de emprego e diversificação de aproveitamento das espécies florestais. No quesito preço, a média obtida foi superior ao preço mínimo em mais de 30%”, ponderou Colares.
Os recursos decorrentes dos contratos retornarão como benefícios para a sociedade. As prefeituras locais receberão 30% dos valores arrecadados; as comunidades das áreas do entorno serão beneficiadas com 40%, mediante o financiamento de projetos de sustentabilidade e sociobiodiversidade; já o Estado ficará com o restante, objetivando aparelhar o monitoramento dos contratos e do mecanismo de proteção. “A concessão não trata de transferência ou alienação do patrimônio fundiário do estado. As áreas continuarão públicas e continuarão florestas, porque a exploração será na forma de manejo renovável”, ressalta.
Neste ano, o Ideflor ainda promoverá a concessão de áreas na Flota Paru. Serão 435,5 mil hectares, localizados nos municípios de Monte Alegre e Almeirim. Para o próximo ano estão previstas as concessões na Flota Faro, com 300 mil ha, na Flota Trombetas, com 178 mil ha, e Flota Iriri, com 200 mil ha. “Somando essa área com as glebas Mamuru-Arapiuns, o estado ofertará 1,264 milhão de hectares para concessão florestal. Isso implica 16% da demanda do setor, que ainda participará das concessões nas áreas públicas federais. E tudo isso ainda se refletirá em melhorias para os municípios, populações tradicionais e sociedade com um todo” afirma o diretor-geral do Ideflor.
Flávia Ribeiro - Ideflor
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