MP decidirá nesta quarta se Municípios poderão receber empréstimos
Deve ser votada pelo Senado Federal ainda nesta semana, a Medida Provisória (MP) 513, que trata do empréstimo para Municípios que decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em razão de enchentes. A matéria tranca a pauta do plenário do Senado.
Caso a proposta seja aprovada, a União subsidiará empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros mais baixos. Desta forma, empresas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais e abrangidas por decreto estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública serão beneficiados.
Anteriormente, a MP previa o subsídio de R$ 600 milhões para os Municípios de Alagoas e Pernambuco. Mas com as fortes chuvas que caíram em Municípios do Rio de Janeiro, os deputados incluíram o Estado e propuseram um acréscimo de R$ 400 milhões ao subsídio.
Estudo da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou no início do ano um estudo sobre a falta de investimentos em Defesa Civil. De acordo com o levantamento, os Estados, proporcionalmente, são os que mais investem em Defesa Civil – seguidos dos Municípios, e, por último, a União.
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
Caso a proposta seja aprovada, a União subsidiará empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a juros mais baixos. Desta forma, empresas e produtores rurais de áreas atingidas por desastres naturais e abrangidas por decreto estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública serão beneficiados.
Anteriormente, a MP previa o subsídio de R$ 600 milhões para os Municípios de Alagoas e Pernambuco. Mas com as fortes chuvas que caíram em Municípios do Rio de Janeiro, os deputados incluíram o Estado e propuseram um acréscimo de R$ 400 milhões ao subsídio.
Estudo da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou no início do ano um estudo sobre a falta de investimentos em Defesa Civil. De acordo com o levantamento, os Estados, proporcionalmente, são os que mais investem em Defesa Civil – seguidos dos Municípios, e, por último, a União.
Agência CNM, com informações da Agência Brasil
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