Punição para crime de maus-tratos pode ficar mais rigorosa
Se Voce conhece alguem que maltrata crianças, idosos ou pessoas doentes indefesas, denuncie, pois maltratar uma pessoa deonte em fase terminal é crime.
Projeto engrossa e torna mais rígida a punição aplicada ao crime de maus-tratos. É o que sugere Projeto de Lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, se a prática for cometida contra crianças ou idosos, ou contra quem, independentemente da idade, não tenha condição de se defender, a pena será de prisão de dois a seis anos.
Caso o crime seja praticado por profissionais contratados para cuidar da vítima, como babás e enfermeiros, a punição será ampliada pela metade.
Hoje, de acordo com o Código Penal, a prática de maus-tratos é punida com detenção de dois meses a um ano ou multa.
Se houver lesão corporal grave, a pena sobe para prisão de um a quatro anos.
Essas penalidades são aumentadas em 1/3 caso o crime seja praticado contra pessoa com menos de 14 anos.
Segundo o projeto, as penais atuais são muito brandas, o que favorece a ocorrência de maus-tratos.
Projeto engrossa e torna mais rígida a punição aplicada ao crime de maus-tratos. É o que sugere Projeto de Lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, se a prática for cometida contra crianças ou idosos, ou contra quem, independentemente da idade, não tenha condição de se defender, a pena será de prisão de dois a seis anos.
Caso o crime seja praticado por profissionais contratados para cuidar da vítima, como babás e enfermeiros, a punição será ampliada pela metade.
Hoje, de acordo com o Código Penal, a prática de maus-tratos é punida com detenção de dois meses a um ano ou multa.
Se houver lesão corporal grave, a pena sobe para prisão de um a quatro anos.
Essas penalidades são aumentadas em 1/3 caso o crime seja praticado contra pessoa com menos de 14 anos.
Segundo o projeto, as penais atuais são muito brandas, o que favorece a ocorrência de maus-tratos.
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