MPF pede impugnação de 10 no PA. Jader, Rocha e Sefer entre eles

O MPF (Ministério Público Federal) no Pará encaminhou ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ontem (10), dez ações contra pedidos de registro de candidaturas para as eleições 2010.

As ações de impugnação são contra pedidos de candidaturas de políticos que tiveram contas rejeitadas nos tribunais ou que renunciaram a mandatos anteriores para evitar cassação – e o caso dos atuais deputados federais Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), ambos candidatos ao Senado.

As ações foram baseadas na lei complementar 135/2010, a chamada lei da ficha limpa.

Até esta próxima terça-feira (13), o MPF continuará analisando cerca de 750 pedidos de candidaturas. Se novos casos de inelegibilidade forem encontrados, mais ações serão encaminhadas ao TRE do Pará.

Veja os pedidos de candidaturas contra os quais o MPF ajuizou ação e os motivos:

Jader Barbalho:
Candidato ao Senado (PMDB) – Depois que presidência do Senado recebeu parecer favorável à abertura de processo por falta de decoro parlamenter contra o então senador Jader Barbalho, ele renunciou ao mandato em 5 de outubro de 2001, para evitar possível cassação
Veja a íntegra da ação AQUI.

Paulo Rocha:
Candidato ao Senado (PT) – Depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra o então deputado federal Paulo Rocha, ele renunciou ao mandato em 17 de outubro de 2005 para evitar possível cassação
Veja a íntegra da ação AQUI.

Luiz Afonso Sefer:
Candidato a deputado estadual (PP) – Depois que a presidência da Assembléia Legislativa recebeu denúncia que atribuía falta de decoro parlamentar ao então deputado estadual, em 07 de abril de 2009 Sefer renunciou ao mandato para evitar possível cassação

Fonte: Blog do Jeso