SOLUÇÃO RÀPIDA NO ARAPIUNS
O conflito que se arrasta há quase um mês entre madeireiros e populações tradicionais do rio Arapiuns, em Santarém, teve mais um momento de tensão ontem. Os moradores incendiaram as duas balsas carregadas de madeira que estavam bloqueadas desde o dia 17 de outubro no rio.
O episódio aconteceu após reunião em que estiveram presentes representantes do MPF (Ministério Público Federal), Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará) e da Prefeitura de Santarém.
O MPF considera necessária uma intervenção mais eficaz dos órgãos públicos para mediar o conflito. Entre as medidas que já solicitou, recomendou à Funai que apresse a demarcação da Terra Indígena Maró e pediu a extensão da operação Arco do Fogo para o território que está em disputa.
O estudo de identificação e delimitação da Terra Maró foi concluído em julho, mas até agora não foi apreciado pela presidência da Funai. A lei estabelece prazo de 15 dias para que a Funai aprecie o relatório de identificação, diz a recomendação do MPF. O prazo já se esgotou, mas a recomendação concede outros 15 dias para que seja resolvido o problema.
Para a procuradora da República Nayana Fadul, que assina a recomendação, a demora potencializa a tensão na região.
Índios das etnias Borari e Arapium e empresários madereiros estão em conflito, gerado, entre outros fatores, pelas permutas realizadas pelo Estado do Pará, sendo que parte da Gleba Nova Olinda I, que é estadual, invade território ocupado tradicionalmente pelos indígenas.
Os moradores acusam a Secretaria de Meio Ambiente do Pará de permitir manejo irregular no território que reivindicam como posse das comunidades tradicionais. Para o MPF, há evidências de extração irregular e a fiscalização é necessária.
Fonte: MPF
O episódio aconteceu após reunião em que estiveram presentes representantes do MPF (Ministério Público Federal), Ideflor (Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará) e da Prefeitura de Santarém.
O MPF considera necessária uma intervenção mais eficaz dos órgãos públicos para mediar o conflito. Entre as medidas que já solicitou, recomendou à Funai que apresse a demarcação da Terra Indígena Maró e pediu a extensão da operação Arco do Fogo para o território que está em disputa.
O estudo de identificação e delimitação da Terra Maró foi concluído em julho, mas até agora não foi apreciado pela presidência da Funai. A lei estabelece prazo de 15 dias para que a Funai aprecie o relatório de identificação, diz a recomendação do MPF. O prazo já se esgotou, mas a recomendação concede outros 15 dias para que seja resolvido o problema.
Para a procuradora da República Nayana Fadul, que assina a recomendação, a demora potencializa a tensão na região.
Índios das etnias Borari e Arapium e empresários madereiros estão em conflito, gerado, entre outros fatores, pelas permutas realizadas pelo Estado do Pará, sendo que parte da Gleba Nova Olinda I, que é estadual, invade território ocupado tradicionalmente pelos indígenas.
Os moradores acusam a Secretaria de Meio Ambiente do Pará de permitir manejo irregular no território que reivindicam como posse das comunidades tradicionais. Para o MPF, há evidências de extração irregular e a fiscalização é necessária.
Fonte: MPF
Comentários
Postar um comentário