CPI: acordo agilizará punição de envolvidos em crimes de pedofilia

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou, nesta segunda-feira (14), ter fechado acordo com a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, no sentido de que a Secretaria de Segurança do Estado monte uma força tarefa para fazer um levantamento de todos os processo e inquéritos que existem hoje no Pará envolvendo abusos contra crianças e adolescentes. A idéia é que as investigações sejam agilizadas.

'Estivemos por três dias no Pará e nunca vi tanta impunidade', afirmou o senador, que visitou o estado no fim de semana para ouvir depoimentos de acusados de pedofilia. Os senadores visitaram os municípios de Curralinho, na ilha do Marajó, Altamira e Itaituba, no sudoeste paraense. Em Altamira, duas pessoas foram presas durante os depoimentos.

O servidor público Raimundo A. estava com mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma criança de 10 anos, durante quatro anos. A mãe da menina, Maria dos S., também foi presa acusada de ser amante de Raimundo e facilitar a violência. O caso foi descoberto em abril deste ano.

Visita - Durante os dias que visitaram o Pará, os senadores Magno Malta e José Nery estiveram no Pró-Paz, órgão do Governo Estadual, localizado na Santa Casa de Misericórdia, que atende crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.

Os integrantes da CPI também se reuniram com a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes no Tribunal de Justiça do Estado. Na audiência, eles pediram mais pressa no andamento dos processos de crimes contra crianças e adolescentes.

Oitivas - Em Curralinho, município localizado no arquipélago do Marajó, todos os 14 casos de abuso sexual registrados no município nos últimos anos estão impunes. Três acusados foram ouvidos. Jonas F. de M., acusado por estupro, e Alessio L. C. Martins., acusado de atentado violento ao pudor e estupro, negaram os crimes. Francisco N., acusado de estuprar uma criança de cinco anos, confessou o crime. Paulo S. P. M., acusado de estuprar duas adolescentes, uma de 12 e outra de 13 anos, não compareceu.

Também foram ouvidas três testemunhas. A presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Maria Serrão de Castro, e os conselheiros tutelares Anderson de Jesus Trindade Borges e Elienai Amaral Moraes alertaram sobre as péssimas condições de trabalho e falta de infraestrutura para atuarem na prevenção desses crimes. Os parlamentares também ouviram outras seis pessoas em Itaituba e Altamira.

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