Alepa aprova projeto das cuias pintadas

O plenário da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovou nesta quarta-feira (9), à unanimidade, o projeto de lei que reconhece como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém.

A matéria, que causou polêmcia graúda no blog do amigo Jeso Carneiro, é de autoria do deputado estadual Carlos Martins (PT).

Para entrar em vigor, só falta a sanção da governadora Ana Júlia e a posterior publicação no DOE (Diário Oficial do Estado).

Com isso, haverá um incentivo à preservação das cuias pintadas por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará.

Patrimônio

Durante o trâmite da matéria, Carlos Martins declarou que a proposição é de significativa importância para a cultura de Santarém e da região oeste, pois contribui com a valorização, divulgação e a preservação desta arte.

O projeto, segundo o parlamentar, vai ao encontro da política implantada pela atual gestão do governo federal, que através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, órgão do Ministério da Cultura, preserva um novo conjunto de bens culturais, fazendo constar na lista do Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC (no site do IPHAN), a denominação “A cuia de Santarém”.