Meta do CNJ inquieta TJ Pará

Escrivão judicial e jornalista, Jota Ninos comenta o post Contra o relógio:

Jeso,

A determinação do CNJ atinge todo o judiciário brasileiro. Tribunais de Justiça em todo o Brasil estão trabalhando com o mesmo objetivo.

No Pará não é diferente: entrando no site do TJ (www.tjpa.jus.br) você pode ver logo no cabeçalho uma espécie de “placar” que é renovado diariamente, a partir do arquivamento de processos.

O CNJ quer que todos os procedimentos que tenham sido cadastrados em todos os fóruns do Brasil até 31/12/2005, estejam devidamente julgados até o final deste ano. No site do CNJ (www.cnj.jus.br) há também um “placar eletrônico” sobre a situação de processos em todo o país.

A tarefa não é fácil. Na semana passada, o diretor do Fórum de Santarém, Dr. Silvio César dos Santos Maria, reuniu com todos os diretores de secretaria e juízes das 11 varas existentes em Santarém, para definir como se procederá para alcançar a chamada “Meta 2 do CNJ”. Pra voce ter uma idéia, aqui no fórum existem vara que tem mais de 1.000 processos nesta situação e outras menos de 100.


Um esforço concentrado vai ser feito, inclusive com uma “semana de conciliação” pra processos da área cível, que deve ocorrer em setembro.

Está prevista também, a instalação da Vara Especializada do Tribunal do Júri (10ª Vara Penal), no dia 11 de setembro (data interessante, que relembra um dos maiores genocídios deste século no WTC), que deve receber algo em torno de 800 processos de homicídio e tentativa de homicídio, que tramitam hoje nas 4ª e 6ª Varas Penais. O presidente do Tribunal estará aqui para essa instalação.

Como serventuário da justiça lhe reafirmo: a decisão do CNJ é louvável, mas as condições para o cumprimento das demandas em tão pouco tempo são humanamente impossíveis, pelo menos na realidade que temos aqui no Fórum. mesmo assim, todos os servidores e juízes estão empenhados para alcançar esta meta.

Aguarda-se a nomeação de novos juízes e servidores do último concurso, mas talvez isso só ocorra no próximo ano. Até lá, teremos que trabalhar com o material humano que dispomos. Isso sem parar o atendimento diário!!!

Aproveito este espaço para pautar os demais colegas de imprensa, para que acompanhem essa situação, pelo menos no fórum de Santarém.

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