Lista de inelegíveis apresenta 225 nomes paraenses

Cerca de 5 mil gestores públicos, entre eles 225 paraenses, podem ficar impedidos de disputar as eleições gerais de outubro. A lista com nomes e dados de políticos e administradores públicos que tiveram suas contas consideradas irregulares pelo TCU (Tribunal de Contas da União) foi entregue ontem pelo presidente do órgão, ministro Ubiratan Aguiar, ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Ricardo Lewandowski. Com ela em mãos, a Justiça pode declarar a inelegibilidade de candidatos. As informações se referem a gastos nos últimos oito anos.


Ao todo, são 421 processos de autoridades paraenses que já transitaram em julgado, ou seja, não admitem mais recurso no TCU. O Estado só é superado pelo Maranhão, com 728 contas irregulares, pela Bahia (700), pelo Distrito Federal (614), Minas Gerais (575) e São Paulo (455). O campeão de condenações no Estado é Gervásio Bandeira Ferreira, ex-prefeito de Breves, com 12, todas referentes à época da sua gestão. Ele tomou a posição do ex-prefeito de Curionópolis, Osmar Ribeiro da Silva, que no último levantamento, em 2006, foi o recordista de contas rejeitadas. Ele aparece com 11, uma a mais do levantamento feio há dois anos.


Em terceiro, com oito, estão os ex-prefeitos Jair da Campo (Eldorado dos Carajás) e Walcir Oliveira da Costa (Irituia). Seguem, com seis condenações, Aracy do Socorro de Gama Bentes, Elzemar da Silva, Domingos Diniz, Waldemir Marques Damasceno, Osmundo Naiff e Leoci da Cunha Macedo, ex-prefeitos, respectivamente, dos municípios de Almeirim, Abaetetuba, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açú, Marapanim e Bagre.


Mais de 70% dos municípios paraenses estão citados na lista. Estão incluídos em casos de má aplicação dos recursos públicos, ou seja, ex-prefeitos que receberam dinheiro do erário para investir em políticas públicas, mas geriram mal os recursos ou os desviaram. Impressiona o número de irregularidades nos recursos destinados aos municípios para manutenção da educação e da saúde. Mais de 70 contas irregulares estão relacionadas a FNDE (Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação) e 40 são convênios com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Aparecem também várias irregularidades com a Caixa Econômica Federal no Estado, com a extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e com a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos).

Curiosamente, entre as autoridades, ainda aparecem dois nomes relacionados a UFPA (Universidade Federal do Pará). O atual reitor Carlos Edilson de Almeida Maneschy e o ex-reitor Cristovam Wanderley Picanço Diniz. Ambos, por processos relacionados à Fadesp.

Análise - A análise do TCU é feita apenas sobre recursos da União repassados a Estados e municípios pelo Fundo de Participação dos Municípios ou por convênios federais. O levantamento servirá como subsídio para a Justiça eleitoral verificar se uma pessoa poderá ou não ser candidata nas eleições de outubro. A análise dos pedidos será feita caso a caso. O prazo para o registro de candidaturas termina no dia 5 de julho.

A entrada em vigor da lei do Ficha Limpa, sancionada no último dia 4 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, traz mudanças na avaliação da elegibilidade do gestor com contas consideradas irregulares pelo TCU. A principal delas é que o tempo de punição para quem teve contas rejeitadas aumentou de cinco para oito anos sem poder se candidatar, a partir da data da decisão do tribunal.


Na última quarta-feira, o TSE definiu que a lei pode ser aplicada em casos de condenação por órgãos colegiados, como o TCU, antes de sua vigência. Pela norma anterior, bastaria a quem tivesse as contas rejeitadas e quisesse disputar cargo eletivo contestar a decisão do TCU na Justiça e, mesmo sem julgamento da ação, teria garantida a candidatura. A partir de agora, o político com irregularidade nas contas precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do TCU para ter o registro de candidatura e concorrer nas eleições.

Além disso, segundo a lei do Ficha Limpa, para que um político seja considerado inelegível é preciso comprovar que ele teve intenção de cometer a irregularidade em relação à gestão do dinheiro público.

Segundo o TCU, algumas autoridades podem não constar na listagem porque conseguiram recursos no Judiciário. O pagamento das multas aplicadas não isenta os responsáveis da responsabilidade. 'O pagamento não altera o julgamento pela irregularidade das contas. Entretanto, evita que seja promovida a cobrança judicial do débito', informa o TCU. A listagem é atualizada diariamente. Nomes podem ser acrescentados ou retirados. Para acompanhar as mudanças, existe o Cadastro de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), que pode ser acessado pelo endereço www.tcu.gov.br.


Veja a lista dos inelegíveis liberada pelo Tribunal de Contas!


ADALBERTO ARAÚJO ROCHA JÚNIOR


AFONSO BRITO CHERMONT


AFONSO COUTO DOS SANTOS


AGEMIRO GOMES DA SILVA


ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS


ALDEMAR DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO JÚNIOR


ALDO BENEDITO CUNHA SOUSA


ALEXANDER DE PAIVA AZEVEDO


ALLAN SILVA DOS SANTOS


AMADEU COELHO BRAGA


ANA AMÉLIA FAUSTO DA SILVA


ANSELMO HOFFMANN


ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA


ANTONIO GERALDO LAZARINI


ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA


ANTÔNIO JOSÉ RAMOS DAMASCENO


ANTÔNIO MAIA DE BRITO


ANTÔNIO PAULINO DA SILVA


ANTÔNIO PEREIRA LOBO JÚNIOR


APRÍGIO PEREIRA DA SILVA


ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES


ARIOSVALDO PEREIRA REBELO


ARNALDO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA


AROLDO KAIABY RIBEIRO


ATIL JOSÉ DE SOUZA


AUGUSTO BARREIRA PEREIRA


AUGUSTO BARREIRA PEREIRA JÚNIOR


AURÉLIO CALHEIROS DE MELO


AVERALDO PEREIRA LIMA


BENEDITA CECÍLIA PALHETA PEREIRA


BENEDITO ODIVAL OLIVEIRA GOMES


BENIGNO OLAZAR REGES


BENTO NOGUEIRA DE SOUZA


BERNARDINO DE JESUS FERREIRA RIBEIRO


BETÂNIA DO SOCORRO BELTRÃO NAHUM


CACILDA ROSA DA SILVA


CÂNDIDO DA LUZ FERREIRA


CARLOS ACATAUASSÚ NUNES


CARLOS ANTÔNIO ESTÁCIO


CARLOS BELIZÁRIO PINTO DE MORAES


CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY


CASSIMIRO DE ALMEIDA CORREA


CÉLIO RIBEIRO PAZ


CIMAR GOMES DA SILVA


CLAUDIONOR FIGUEIREDO CRUZ


CRISTOVAM WANDERLEY PICANÇO DINIZ


DANIEL CAPITANI


DILZA MARIA PANTOJA CORRÊA


DOMINGOS DINIZ


DORIVAL PEREIRA GALVÃO


EDILSON DIAS BOTELHO


EDIVALDO CORRÊA DA COSTA


EDMÉA PESSOA DE OLIVEIRA


EDMUNDO NASCIMENTO RIBEIRO


EDSON ANTÔNIO COELHO DE OLIVEIRA


EDUARDO AZEVEDO


EDUARDO LUIZ PANTOJA CHAGAS


ELIANE MARIA SAMPAIO PEREIRA


ELIAQUIM SILVA RIBEIRO


ELIELSON DO SOCORRO REIS ALVES


ELQUIAS NUNES DA SILVA MONTEIRO


ELZEMAR DA SILVA PAES


EMERSON OLIVEIRA HOYOS FILHO


EMMANUEL JOSÉ MACHADO CUNHA


ERMIDA LOBATO BORGES


FÁTIMA MARIA PICANÇO RODRIGUES


FERNANDO DA SILVA CARVALHO


FERNANDO WILSON SILVA SARMENTO


FLORA CARDOSO QUARESMA


FRANCISCO ADERSON BARROSO DE ALMEIDA


FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA


FRANCISCO ALVES VASCONCELOS


FRANCISCO EDISON COELHO FROTA


FRANCISCO JOSÉ MEDEIROS BARBOSA


FRANCISCO JOSÉ PACHECO PINTO


FRANCISCO MAUÉS CARVALHO


FRANCISCO NAZARENO GONÇALVES DE SOUZA


FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO


FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO


FRANCISCO PINTO DE ASSUNÇÃO


GERALDO TEMPONI BARBOSA


GERSON SALVIANO CAMPOS


GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA


GILBERTO BITTENCOURT PESSOA


GILSON GOMES DOS SANTOS


GUILHERME ANTONIO DA COSTA


GUILHERME FELDHAUS


HILTON SANTOS DA SILVA


ISAÍAS BATISTA FILHO


ISRAEL JOÃO DOS SANTOS RAIOL


ITAMAR RODRIGUES MENDONÇA


IVAN SALGADO SIQUEIRA


JACKSON ROBERTO DOS SANTOS CASTRO


JAIR DA CAMPO


JESIEL SOARES DOS SANTOS


JOÃO ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO


JOÃO BATISTA EVANGELISTA


JOÃO CHAMON NETO


JOÃO GUILHERME SANTANA DA PAIXÃO


JOÃO MARTINS CARDOSO FILHO


JOÃO TERTULIANO GUEDES CARDOSO


JOAQUIM VIEIRA DE ALMEIDA


JOARY BARRIGA FILHO


JOEL DO NASCIMENTO PINTO


JONAS PEREIRA BARROS


JONNY SANTOS DE SOUZA


JORIMAR SANTOS SILVA


JOSÉ ACILINO DOS SANTOS VIEIRA


JOSÉ ALVES BEZERRA


JOSÉ ANTÔNIO FAUSTO DA SILVA


JOSÉ ARTUR GUEDES TOURINHO


JOSÉ AVES BEZERRA


JOSÉ CARLOS CAETANO


JOSÉ CARLOS GUEDES DA CRUZ


JOSÉ CLÁUDIO PALHETA PIRES


JOSÉ DE NAZARÉ CHIAPPETTA


JOSÉ JÚLIO TAVARES DA COSTA


JOSÉ JURACI LINHARES DE LIMA


JOSÉ MARIA MARTINS DE MATOS


JOSÉ MÁRIO DE SOUZA


JOSÉ MOREIRA DE MENEZES


JOSÉ NETO FILHO


JOSENVALTO REIS DE SOUSA


JOSÉ OLÍMPIO BASTOS


JOSÉ PEREIRA DA COSTA


JOSÉ RODRIGUES QUARESMA


JOSÉ RONALDO ARAÚJO PEREIRA


JOSÉ SILVA DE SOUZA


JOSUÉ DA SILVA NEVES


JURACY FERREIRA DE ARAUJO


LAUDI JOSÉ WITECK


LAURELÚCIA PEREIRA BORGES


LAURIVAL CAMPOS CUNHA


LEOCI DA CUNHA MACEDO


LEON CORREA BOUILLET


LEVI SILVA DE LIMA


LUCIANO SÉRGIO BRITO NICOLAU DA COSTA


LUÍS AILTON ARAÚJO BECHARA


LUIZ DOS REIS CARVALHO


LUIZ FURTADO REBÊLO


LUIZ RODRIGUES DA SILVA


MAGDA DO SOCORRO SILVA DA SILVA


MANOEL CARVALHO DA SILVA


MANOEL DA SILVA MONTEIRO


MANOEL FARIAS TAVARES


MANOEL PEREIRA DA SILVA


MARÇAL DE JESUS SOARES PALHETA


MÁRCIA REGINA DE SOUZA BEMERGUY


MARCO ANTÔNIO VALE DA SILVA


MARIA DA GLÓRIA OLIVEIRA SANTOS


MARIA ORTÊNCIA DOS SANTOS GUIMARÃES


MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS


MÁRIO CEZAR SOBRAL MARTINS


MARIVALDO PAES DA COSTA


MATILDO DIAS DA SILVA


MAURÍCIO BASTAZINI


MAX FARADAY DIAS


MAXIMILIANO SA COSTA OLIVEIRA


MIGUEL RODRIGUES DA SILVA


MIGUEL SANTANA DE CASTRO


MILANEZ AUZIER PINHEIRO


MILTON MATEUS DE BRITO LOBÃO


NANCY DE ARAÚJO GUEDES


NELI YACHIYO ONUMA DE OLIVEIRA


NILAIRSON CABRAL DA SILVA


NILSON CAVALHEIRO SAMUELSSON


NOÉ COSTA LIMA


NOÉLIA MARIA MAUÉS DIAS NASCIMENTO


NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA


NORMANDO GONÇALVES DAS NEVES


ODOLFO PINTO DA MOTA


ONORINA DE ALMEIDA NUNES


ORTÊNCIO ALVES DOS SANTOS


OSMAR RIBEIRO DA SILVA


OSMUNDO EDUARDO DA SILVA NAIFF


OTI SILVA SANTOS


PATRÍCIA DO CARMO BARCELOS


PAULO CESAR DE ANDRADE ALVES


PAULO CÉSAR SILVA FIGUEIRA


PAULO ROBERTO ALEXANDRE SILVA


PAULO ROBERTO FIGUEREDO GABRIEL


PAULO ROBERTO RIBEIRO DA COSTA


PEDRO SERGIO DA SILVEIRA


PEDRO SÉRGIO DOS SANTOS BARBOSA


RAFAEL DE LOUREIRO REIS


RAIMUNDA MARIA BARROSO DE ALMEIDA


RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES


RAIMUNDO CELSO RODRIGUES DA CRUZ


RAIMUNDO FRANCISCO COSTA


RAIMUNDO LUIZ DE MORAES


RAIMUNDO NOGUEIRA FILHO


RAIMUNDO NONATO BRABO FERREIRA


RAIMUNDO NONATO LINO LOBATO


RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA COSTA


RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA


RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES


RAIMUNDO QUEIROZ DE MIRANDA


RAIMUNDO SILVEIRA LIMA


REGINALDO BRINDEIRO MAIA


REINALDO ALVES DE OLIVEIRA


RENATO CORADASSI


ROBERTO JORGE MAIA JACOB


RONALDO AQUINO BONFIM


RONALDO KOURY MAUÉS


RUBEM RIBAS


RUI PUREZA BARBOSA DE OLIVEIRA


SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO


SAULO CASTRO COSTA


SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA


SEBASTIÃO SALES MARTINS


SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES


SÉRGIO CABEÇA BRAZ


SÉRGIO DA FONSECA DIAS


SILVANETO FERRAZ MANGUEIRA


TIAGO PEREIRA DO CARMO JÚNIOR


VALDECIR PINHEIRO DA SILVA


VALDECY JOSÉ DE MATOS


WALCIR OLIVEIRA DA COSTA


WALDEMIR MARQUES DAMASCENO


WALDIR MONTEIRO D’ OLIVEIRA EMIN


WELITON LEITE DOS SANTOS


WILLIAM BLANCO DE ABRUNHOSA TRINIDADE WLATER


EDILBERTO GOMES MARTINS


ZERICÉ DA SILVA DIAS



Fonte: O Liberal