LAMBERTO DE CARVALHO

Os direitos dos garimpeiros de todo o País estarão assegurados no novo Marco Regulatório da Mineração (MRM), a legislação que está sendo criada para regulamentar as atividades do setor mineral brasileiro. Foi esse o compromisso firmado pelos parlamentares da Comissão Especial de Mineração da Câmara dos Deputados com os garimpeiros da região do Tapajós, em audiência pública realizada hoje (24) em Itaituba, no oeste do Pará. Na audiência, requerida e presidida pelo deputado federal José Priante (PMDB-PA), os garimpeiros entregaram a “Carta de Itaituba”, documento em que apresentam propostas ao projeto de lei do MRM, que tem como relator o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), também presente à sessão. O maior temor dos garimpeiros é ser impedidos de exercer legalmente a atividade. Pelo projeto do governo, a concessão de lavras só pode ser concedida a cooperativas de garimpeiros ou a mineradoras, não a pessoa física. Na carta, os garimpeiros reivindicam que os direitos minerár...

O Ibama apreendeu 569 cabeças de gado em uma área de floresta amazônica ilegalmente desmatada e já embargada pelo instituto desde 2009, em Novo Progresso. A ação de apreensão começou no dia 18 de outubro e só deverá se encerrar em 15 de novembro com a conclusão da doação dos animais a uma instituição pública ou entidade sem fins lucrativos na região. O embargo da área onde o gado pastava ilegalmente foi feito à época por edital, uma vez que não se identificou o autor do desmatamento. O responsável pelo rebanho apreendido também ainda é desconhecido, mas o Ibama já solicitou a Adepará a sua identificação. Até a presente data, porém, ela não foi informada ao instituto. Todo o rebanho foi retirado da área embargada para evitar a continuidade do dano à vegetação nativa. (DOL com informações do Ibama)

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou nesta sexta-feira o Cadastro Nacional de Uniformes de Times (CNUT) de 2013, com as camisas de todas as equipes que disputaram as Séries A, B e C do futebol nacional. O documento, porém, comete uma gafe ao se referir ao Palmeiras, pois informa o nome do clube de forma errada. Em vez de grafar como Sociedade Esportiva Palmeiras, o catálogo da CBF nomeia o time do técnico Gilson Kleina como Palmeiras Futebol Clube. De acordo com o comunicado divulgado pela entidade, o CNUT é publicado por sua diretoria de competições todos os anos. Página do Palmeiras informa nome errado do clube “O CNUT é elaborado com as informações cedidas pelos clubes através de suas federações”, diz um trecho da nota no site oficial da confederação, que diz reunir cerca de 160 uniformes completos, com camisa, calção e meiões. O catálogo exibe pelo menos dois jogos de peças de cada agremiação, sendo o titular e o reserva. No caso do Palmeiras, o documento exibe os três ...

HOMENAGEM O Senado vai condecorar a cantora Fafá de Belém com a medalha Ulysses Guimarães, criada para comemorar os 25 anos da Constituição. José Sarney, Michel Temer, Bernardo Cabral, Nelson Jobim, Fernando Henrique Cardoso e Lula também devem ser homenageados.

O futuro do voto secreto está agora nas mãos do Plenário do Senado. Hoje pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou o voto aberto amplo nas decisões a cargo do Congresso Nacional, das assembléias legislativa e das câmaras de vereadores. Assim, se confirmado parecer da CCJ, o voto terá de ser aberto não só para a cassação de mandatos parlamentares, mas para exame de vetos presidenciais e para a aprovação de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores da República, embaixadores e diretores de agências reguladoras. VEJA MAIS CCJ aprova aposentadoria especial para servidor com deficiência Voto aberto e regulamentação de meia entrada estão em pauta na CCJ Urgência para votação de projeto poderá ser solicitada por um terço dos parlamentares Polêmica sobre carteira de estudante marca regulamentação de meia entrada Sociedade não admite mais o voto 'mascarado', diz Sérgio Souza Veja como foi a votação na CCJ que apro...

Minirreforma eleitoral libera bandeiras em vias públicas. Texto volta ao Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto da proposta conhecida como "minirreforma eleitoral", que altera regras pontuais referentes a campanhas. O projeto volta para apreciação do Senado porque sofreu modificações na Câmara. A votação teve início na semana passada, quando o texto-base do projeto foi aprovado. Mas os deputados não tinham concluído a análise de destaques e emendas (propostas de exclusão de artigos e alteração do texto). A discussão que gerou mais polêmica foi em torno de um destaque do PCdoB que excluía da proposta do relator, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trecho que proibia a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, como fixação de faixas, placas, cartazes, bandeiras, pinturas e bonecos. A maior parte da Câmara rejeitou o destaque e manteve o texto do líder do PMDB. Para a líder do PC do B, Manuela D’Ávila, a vedação vai encarecer c...

A Arena Amazônia, um dos seis estádios que ainda estão sendo construídos para a Copa de 2014, atingiu a marca de 86,98% das obras concluídas, segundo o último balanço divulgado pelo governo local. Na segunda-feira, inclusive, começou a ser instalada a membrana na estrutura metálica da cobertura e da fachada. A membrana é feita de fibra de vidro revestida de teflon (PTFE) e será translúcida, permitindo a entrada de luz natural, o que trará economia de energia elétrica. Ao todo, serão colocados 31 mil metros quadrados de material em 252 peças. E a previsão é de que o serviço seja concluído até dezembro. Enquanto a maior parte dos esforços está concentrada na cobertura do estádio, o ritmo também é acelerado em outros setores. É o caso, por exemplo, do acabamento dos camarotes e dos acessos principais de serviço. Além disso, já foram instalados mais de 14 mil assentos - serão 44 mil no total. O estádio que está sendo erguido em Manaus receberá quatro partidas da Copa de 2014, sendo tod...