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Autorização para plebiscito do Tapajós volta ao Senado para redação final

Com o caráter de urgência na tramitação valendo para os ritos do Congresso Nacional, o projeto do senador Mozarildo Cavalcante que autoriza a realização do plebiscito para a criação do estado do Tapajós recebeu uma emenda de redação durante sua aprovação, hoje, na Cãmara e por isso terá que retornar ao Senado Federal para ser ratificado, antes de ser promulgado. É que no texto original emendado na Câmara não constava o recem-criado município de Mojuí dos Campos e de outros 4 municípios do oeste paraense, cuja falha foi sanada através de uma emenda de redação de autoria do deputado Lira Maia(DEM-PA). Ao contrário do Tapajós, o plebiscito de Carajás teve aprovada sua redação final sem alterações e por isso já pode ser promulgado. Fonte: O Estado do Tapajos

TRE será notificado em até 6 meses

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Depois da Câmara dos Deputados publicar o decreto que convoca os plebiscitos para criação dos estados do Tapajós e Carajás, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá 6 meses para notificar o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, que é quem marcará o dia da consulta popular. Para evitar maiores despesas, é bem provável que o plebiscito seja realizado em outubro do próximo ano, no mesmo dia das eleições municipais. No ano passado, foi aprovada emenda ao Orçamento União de 2011, no valor de R$ 3 milhões, para bancar a realização de plebiscitos. Com informações do jornalista Vall André Mutran Fonte: Pelos Corredores do Planalto

Aprovado plebiscito para criação do estado do Tapajós

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar projeto do senador Mozarildo Cavalcante, que institui o plebiscito sobre a criação do futuro estado do Tapajós. O Psol foi o único partido que votou contra o projeto, defendido em plenário pelo deputado federal Lira Maia. Fonte: O Estado do Tapajós

PREFEITURA ATENDEU REFORMAS EMERGENCIAIS DO AEROPORTO DE ITAITUBA

Na tarde desta quarta-feira, 04, o Prefeito do Governo do Trabalho Valmir Climaco esteve em reunião com autoridades, associações e entidades locais para solicitar que os mesmos sejam mais presentes no acompanhamento do processo de revitalização feita pela Prefeitura de Itaituba, conforme as exigências emergenciais feitas pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), há entorno de dois meses. Na reunião, iniciada as 17 horas, estiveram presentes a Juíza da 2ª Vara Civil, Vanessa Ramos Couto, Juíz da 1ª Vara Civil Gleucival Estevão Zeed e da 3ª Vara José Antonio, Promotor Maurim Vergulino Lameira, representantes da Câmara Legislativa, entre eles o líder do Governo Vereador Luis Fernando Sadeck, Procuradora Geral do Município Drª. Paula Antunes, representantes da Câmara de dirigentes Lojistas (CDL), Afabio Borges, Associação Comercial de Itaituba, Patrick de Souza, o administrador do Aeroporto Paulo Darlison, Secretários de Infra-estrutura Mario Miranda e imprensa. Durante a reunião ...

Supremo libera Rocha como elegível ao Senado

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Paulo Rocha não comentou o que pretende fazer de seu futuro político (Foto: Divulgação) O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o recurso extraordinário apresentado pelo candidato ao Senado pelo Pará nas eleições de 2010, Paulo Rocha (PT). A decisão individual do ministro Dias Toffoli foi dada no dia 27 de abril. Como não houve publicação da decisão, somente as partes interessadas haviam sido informadas. O STF deve divulgar somente hoje (5) a decisão. Quarta-feira (4), a notícia vazou durante reunião da bancada federal do Pará, mas Paulo Rocha evitou comentar o que pretende fazer de seu futuro político. Um correligionário próximo ao ex-deputado disse, no entanto, que a determinação do petista é de assumir, mesmo que por tempo determinado, a vaga que foi dada a Marinor Brito (PSol-PA). Ela foi a quarta colocada na disputa pelo Senado no Pará e acabou ocupando a segunda vaga do Estado, depois que Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Marinor contava...

Governo federal autoriza estudos para hidrovias

O Ministério dos Transportes confirmou que irá autorizar a inclusão na segunda versão do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental das hidrovias Teles Pires-Juruena-Tapajós. O ministro Alfredo Nascimento informou ao senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB) que serão investidos R$ 11 milhões nos estudos, pré-requisitos para avaliar as viabilidades das hidrovias. Além do estudo, está garantido também para este ano o início das obras de dragagem, derrocagem e sinalização no rio Tapajós no trecho entre Santarém a Miritituba e a construção do porto público em Miritituba. (Diário do Pará)

Plebiscito só precisa de quorum mínimo

Na pauta da sessão extraordinária de hoje (5) da Câmara dos Deputados, o projeto que convoca o plebiscito para criação do Estado do Tapajós só precisa de quorum mínimo (257 parlamentares presentes) para ser apreciado pela Casa. Para a matéria ser aprovada, assim como o plebiscito para a criação do Estado de Carajás, é necessário o voto de 50% mais 1 dos presentes na sessão, cujo início está marcado para as 9h. O projeto do Tapajós é o 2º item da pauta; o de Carajás, o 3º. Eles serão discutidos e votados separadamente. Fonte: Blog do Jeso