LAMBERTO DE CARVALHO

Lula renovou a concessão outorgada à Rádio Clube do Pará (AM), de Belém. A renovação expira em 2013. Ligada à família Barbalho, a emissora pode explorar, sem direito à exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias em todo o município de Belém. O decreto de concessão foi publicado na semana passada.

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO DE 4 DE SETEMBRO DE 2009. Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Santarém, Estado do Pará. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 84, inciso IV, e 223, caput, da Constituição, e nos termos dos arts. 6o da Lei no 5.785, de 23 de junho de 1972, e 6o, inciso I, do Decreto no 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo no 53000.023930/2003-59, DECRETA: Art. 1o Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3o, da Lei no 4.117, de 27 de agosto de 1962, por dez anos, a partir de 1o de novembro de 2003, a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural Santarém Ltda. pelo Decreto no 823, de 2 de abril de 1962, e renovada por meio do Decreto de 21 de dezembro de 2000, aprovado pelo Dec...

Os próximos sorteios das Loterias da CAIXA serão realizados nas cidades de Parauapebas e Marabá, na região sudeste do Pará. O ‘Caminhão da Sorte’ ficará estacionado de 8 a 12 de setembro. Em Parauapebas, um sorteio aconteceu na terça-feira (8) e outro será realizado nesta quarta-feira (9), na Praça de Eventos, localizada no centro da cidade. Já em Marabá, os sorteios acontecem de 10 a 12 de setembro, na Praça Duque de Caxias (Velha Marabá). As apostas podem ser feitas em qualquer casa lotérica até uma hora antes dos sorteios (horário oficial de Brasília/DF), que começam às 19h. Além de concorrer a prêmios milionários, os apostadores também contribuem para áreas prioritárias para o desenvolvimento do Brasil. Só em 2008, os repasses sociais das Loterias CAIXA destinados à educação, esporte, cultura, segurança e seguridade social somaram cerca de R$ 1,8 bilhão.

Parlamentares integrantes da CPI da Pedofilia do Senado desembarcam nesta quarta-feira (9) no Pará. Os senadores devem ouvir, entre os dias 10 e 12 de setembro, dez pessoas acusadas de abuso sexual contra crianças e adolescentes nos municípios de Curralinho, Altamira e Itaituba. Também serão ouvidas oito testemunhas. Os casos foram repassados pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do Pará e pela Comissão de Justiça e Paz da CNBB. Os nomes dos integrantes da CPI que visitarão o Pará ainda não foram confirmados, mas é provável que o presidente da CPI, Magno Malta (PR/ES), esteja presente. A presença do senador José Nery (PSOL/PA) já foi confirmada. De acordo com o senador Nery, alguns casos de pedofilia já estão sendo investigados pela Polícia Civil. 'O nosso objetivo é aprofundar a investigação para constatar a culpabilidade dos acusados e formalizar as denúncias junto ao Ministério Público'. Para ele, a CPI contribui para incentivar o combate à impunidade, pois o co...

O plenário da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) aprovou nesta quarta-feira (9), à unanimidade, o projeto de lei que reconhece como patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará as Cuias Pintadas de Santarém. A matéria, que causou polêmcia graúda no blog do amigo Jeso Carneiro, é de autoria do deputado estadual Carlos Martins (PT). Para entrar em vigor, só falta a sanção da governadora Ana Júlia e a posterior publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). Com isso, haverá um incentivo à preservação das cuias pintadas por parte do poder público, conforme estabelece o art. 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará. Patrimônio Durante o trâmite da matéria, Carlos Martins declarou que a proposição é de significativa importância para a cultura de Santarém e da região oeste, pois contribui com a valorização, divulgação e a preservação desta arte. O projeto, segundo o pa...

Enquanto o mundo volta a atenção para a gripe A, outras doenças endêmicas, como a malária, dengue, hepatite, hanseníase e doenças de chagas, até mais graves que a nova gripe, acabaram sendo “esquecidas” pela população. Dados do Ministério da Saúde mostram que desde o dia 25 de abril, quando foi confirmado o primeiro caso de gripe A no Brasil, outras 6.592 pessoas já foram diagnosticadas com a forma grave da doença até o dia 29 de agosto. Neste mesmo período, 657 mortes por influenza A (H1N1) foram registradas em todo o país. Estes números, aparentemente alarmantes, não chegam nem perto do número de casos de malária registrados somente no Estado do Pará. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa), de janeiro deste ano até o final de julho, o Pará registrou 43.516 casos da doença. Desse total, 15% se tratava de malária falciparum, uma espécie da doença que causa grandes complicações e mata. “A malária é uma doença muito séria e tem um peso muito grande em nossa região. O cuidad...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (8), por unanimidade, a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS). Cassados no dia 26 de junho por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão, mas agora somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Em plenário, os ministros definiram que haverá nova eleição no Tocantins. Caberá à Justiça Eleitoral do estado convocar eleição indireta, a ser realizada pela Assembleia Legislativa. De acordo com as regras eleitorais, qualquer cidadão poderá se candidatar no novo pleito, mas o governador e vice cassados estão impedidos de concorrer. Enquanto a nova eleição não for realizada, o TSE determinou que seja dada posse imediata ao presidente da Assembleia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). As acusações contra governador e vice foram feitas pelo segundo colocado nas eleiçõe...